Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira (23), por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria do vereador Anderson Kassner (PP), que institui o Programa “Alunos no Legislativo” a ser coordenado e executado pelo setor de Programas e Ações Institucionais da Câmara Municipal.
O Programa tem como público‐alvo os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental da rede de ensino do município, que possuam no currículo escolar, o conteúdo programático relacionado ao conhecimento sobre os três poderes. A intenção é que os estudantes identifiquem, na organização política do Brasil, as atribuições e competências do Poder Legislativo, com a compreensão das funções dos Vereadores.
Compreender a organização política do Brasil formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; conhecer a história da Câmara de Vereadores; identificar as funções do Vereador; conhecer a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores e conhecer os Programas e Ações Institucionais da Câmara de Vereadores, são alguns dos objetivos específicos do Programa.
Segundo o autor da proposta, Anderson Kassner, a intenção é aproximar cada vez mais os estudantes do Poder Legislativo. “Uma das minhas metas de gestão é incentivar e valorizar os programas institucionais da Câmara de Vereadores. É através das crianças que nós vamos mudar a política no nosso país”.
Em 2018 serão atendidos mil alunos, com idades entre 10 e 12 anos. Por ano serão cerca de três mil estudantes de escolas das redes municipal, estadual e particular.
O projeto foi elogiado pelos demais parlamentares. “Tem meu apoio. Ensinar a diferença dos três Poderes é muito importante”, disse Jaime Negherbon (MDB). “Projeto importante. Em 2017 já incentivamos muito os Programas Institucionais da Câmara de Vereadores”, lembrou Pedro Garcia (MDB). “Vai complementar os trabalhos dos professores. Teremos adultos mais conscientes”, frisou Arlindo Rincos (PSD). “Tem meu voto favorável. É necessário que as crianças saibam dos trabalhos do Executivo, Legislativo e Judiciário”, acrescentou Jackson José de Ávila (MDB). “A criança é um agente multiplicador. Não tenho dúvida de que nós estamos indo num caminho correto, é um investimento”, disse Marcelindo Carlos Gruner.
Etapas do Programa
As escolas participantes do Programa terão transporte dos estudantes até a Câmara de Vereadores e vice-versa; recepção das Escolas no Plenário da Câmara; palestra audiovisual; visita às dependências da Câmara de Vereadores; coffee break e avaliação e aperfeiçoamento do programa.
Após a visita na Câmara de Vereadores as Escolas comprometem-se a enviar algum trabalho desenvolvido pelos alunos com o tema “Alunos no Legislativo”, para que seja exposto na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. A avaliação dos resultados obtidos com a realização do Programa, assim como a pesquisa de satisfação dos alunos e professores deverão ser apresentadas em forma de relatório.
