Na sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os vereadores aprovaram uma moção de autoria dos vereadores Anderson Kassner (PP), Jair Pedri (PSD), Jeferson Cardozo (PL), Jonathan Reinke (Podemos), Luís Fernando Almeida (MDB), Nina Santin Camello (PP), Osmair Luiz Gadotti (MDB), Rodrigo Livramento (Novo), Ronnie Leonel Lux (MDB) e Sirley Maria Schappo (Novo). A moção apela ao prefeito Jair Franzner para que realize concurso público para profissionais da área da saúde, separadamente das demais secretarias, e o mais brevemente possível. A proposta visa atender a demanda crescente na área da saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
A moção destaca que a saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos, assegurado pela Constituição Federal, e ressalta a importância de um atendimento de qualidade e acessível aos moradores. Também menciona o déficit de profissionais da saúde no município, o que compromete a eficiência dos serviços e a capacidade de atendimento adequado.
Além disso, a moção faz referência ao Concurso Público nº 02/2019, que foi realizado com todas as secretarias em conjunto e não foi homologado no tempo previsto devido à pandemia. O Tribunal de Contas não permitiu a homologação parcial do concurso na época, o que prejudicou a Secretaria de Saúde, que já havia cumprido todas as etapas do certame. Apenas em 2022 foi feita a homologação parcial do concurso, levando muitos aprovados a declinarem da vaga por já estarem empregados.
A matéria também destaca que alguns cargos do Concurso Público nº 02/2019 já tiveram todos os aprovados chamados, enquanto outros ainda possuem poucos aprovados para serem convocados. Com base em informações do secretário da Saúde, Alceu Moretti, durante audiência pública realizada na Câmara de vereadores em 30 de maio de 2023, a pasta já encaminhou as demandas necessárias para a realização de um novo concurso público ao gabinete do Executivo.
Segundo os autores do apelo, a escassez de recursos humanos tem gerado longas filas de espera, dificuldades no agendamento de consultas e exames, além de sobrecarregar os profissionais já atuantes, prejudicando a qualidade do atendimento prestado.
“Temos outros apontamentos sendo feitos quanto a questão de carga horária desses profissionais e uma melhor remuneração. A Saúde precisa de destaque em nosso município e uma atenção especial”, advertiu Jonathan Reinke.
A moção foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo para ciência do apelo.
