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Câmara aprova Programa Adote um Verde 

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O PL nº 262/2018, que institui no município o Programa Adote um Verde, foi aprovado em segunda discussão e votação na sessão desta terça-feira (04), por unanimidade.

De autoria inicial dos vereadores pepistas, Eugênio José Juraszek e Anderson Kassner, submetida ao Executivo através da indicação nº 780/2017, a proposta tem como objetivo viabilizar e promover o ajardinamento, a conservação, a manutenção de praças, rotatórias, trevos, canteiros, e podendo, para tanto, celebrar Termo de Cooperação com empresas, entidades ou pessoas físicas, pelo prazo máximo de 36 meses. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos será a responsável pela edição das normas técnicas, viabilização, fiscalização e formalização dos Termos de Cooperação. A iniciativa busca possibilitar a adoção de áreas públicas por pessoas físicas, jurídicas, de direito privado ou público, com o objetivo de viabilizar a manutenção e o ajardinamento de praças, rotatórias, canteiros e trevos.

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