A gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Daniele Giovanella Silveira, participou da sessão desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. O ato marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio. O requerimento para sua participação foi da vereadora Nina Santin Camello (PP).
Durante sua participação, Daniele Silveira fez uso da tribuna para conscientizar a população sobre a importância de combater o abuso sexual e ressaltou a necessidade de se desmistificar a imagem do agressor. Segundo ela, os perpetradores de abuso sexual muitas vezes são pessoas próximas, como tios, pais, padrastos, ou seja, indivíduos comuns.
Daniele também enfatizou a diferença entre abuso sexual e exploração sexual. No abuso, a sexualidade da vítima é usada para satisfazer os desejos do agressor, por meio de atos de natureza sexual, sem necessariamente envolver dinheiro ou gratificação. Esse tipo de prática é comumente imposta pela força física, ameaça, chantagem ou convencimento.
Por outro lado, a exploração sexual envolve pagamento em dinheiro ou outros benefícios e, frequentemente, está relacionada a redes criminosas. Nesses casos, há uma relação de lucro ou vantagem material, na qual o sexo se torna uma forma de troca, seja financeira, de favores ou através de presentes. As vítimas são tratadas como mercadorias nesse contexto.
A violência sexual, em particular, é um crime que ocorre principalmente na infância e no início da adolescência. Dados apresentados por Daniele indicam que, entre 2017 e 2020, 81% das vítimas de estupro tinham até 14 anos, totalizando 145 mil casos no Brasil. Em média, isso significa cerca de 36 mil estupros de meninas e meninos com até 14 anos por ano, aproximadamente cem por dia.
As estatísticas mostram que as meninas são as principais vítimas, com o maior percentual de casos (47%) ocorrendo na faixa etária de 10 a 14 anos. No caso dos meninos, o estupro é um crime que ocorre principalmente na infância, com 59% dos casos acontecendo até os 9 anos de idade. A gerente alerta que a violência sexual ocorre predominantemente dentro de casa, sendo que o agressor geralmente é uma pessoa conhecida da vítima.
Em relação à situação específica de Jaraguá do Sul, Daniele informou que em 2022 foram registrados 44 casos de abuso sexual envolvendo meninas e 19 envolvendo meninos, além de dois casos de exploração sexual de meninas. Neste ano, já foram relatados seis casos de abuso sexual e três de exploração, todos de meninas. Ela destacou que os abusos contra meninos são menos denunciados devido à cultura machista presente na sociedade.
Ao concluir sua participação, Daniele enfatizou a importância de denunciar qualquer suspeita de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, mesmo que seja apenas uma suspeita. Ela compartilhou diversos canais de denúncia disponíveis, incluindo o Disque 100, onde é possível denunciar anonimamente, a DPCAMI (47) 3370-0331, a Polícia Militar pelo Disque 190, o CREAS (47) 3275-8750 e o Conselho Tutelar (47) 3409-0200. Casos relacionados a crimes na internet podem ser reportados em new.safernet.org.br.
Em mais um evento que marca a data, a Parada Faça Bonito, marcada para o próximo dia 27, encerrará as atividades em alusão ao 18 de Maio em Jaraguá do Sul. O evento contará com o apoio de profissionais da Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e Adolescente, além dos estudantes de nível superior da Liga Acadêmica de Enfermagem da Unisociesc. Durante a parada, materiais referentes ao Maio Laranja serão distribuídos nos principais semáforos da cidade, visando conscientizar a população sobre a importância de combater a violência sexual.
