Na sessão desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Professor Fernando Alflen (PL) que institui o Dia Municipal em Homenagem ao Profissional Especialista em Educação Especial. A data será comemorada anualmente no dia 22 de agosto e tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, fundamentais para a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

O projeto define que a comemoração do Dia Municipal visa reconhecer a importância do trabalho dos especialistas em Educação Especial. E também promover a conscientização da sociedade sobre a relevância da educação inclusiva e a necessidade de políticas públicas que garantam acesso e atendimento integral nas escolas. Para Alflen, é fundamental valorizar o papel dos profissionais que atuam diretamente com estudantes que necessitam de suporte especializado e incentivar o fortalecimento da Educação Especial no município, por meio de debates, seminários e outras atividades que promovam a troca de experiências e boas práticas.

A lei prevê que, no dia da comemoração, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, poderá promover eventos como sessões solenes, homenagens, seminários e workshops, além da divulgação de materiais educativos. O Poder Executivo também poderá estabelecer parcerias com entidades de classe, associações, universidades e instituições de ensino para a realização das atividades comemorativas e educativas.

A data será amplamente divulgada nos meios de comunicação da cidade, em escolas municipais e nas redes sociais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da educação inclusiva e do reconhecimento desses profissionais.

O projeto foi enviado ao Executivo para sanção.