Na sessão desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Cani (PL) que institui o Dia Municipal da Música Gospel. A data será comemorada anualmente no dia 30 de novembro e passa a integrar o calendário oficial de eventos do município.

De acordo com o texto aprovado, o Poder Executivo poderá, em parceria com organizações da sociedade civil, promover atividades e eventos relacionados à música gospel, incentivando sua difusão e valorização na cidade.

O vereador Cani destaca que a proposta busca reconhecer a relevância cultural, social e espiritual da música gospel. Segundo ele, esse estilo musical chegou ao Brasil por meio de missionários batistas e presbiterianos americanos e se consolidou nacionalmente a partir da década de 1980, adquirindo características próprias.

A justificativa do projeto ressalta ainda que a música gospel foi reconhecida como manifestação cultural por meio de emenda à Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), sendo um meio de promoção de valores como respeito à vida, fortalecimento da convivência comunitária, inclusão social e valorização da família.

Além disso, o texto faz referência ao artigo 215 da Constituição Federal, que garante o pleno exercício dos direitos culturais, e ao artigo 5º, inciso VI, que protege a liberdade religiosa. Dessa forma, a instituição da data busca assegurar a difusão da cultura gospel em âmbito municipal, fortalecendo os laços entre diversas comunidades religiosas e fomentando eventos culturais na cidade.

Aprovado pelos vereadores, o projeto de lei segue agora para sanção do Executivo Municipal.