Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram, nesta quinta-feira (16), um projeto do Executivo que libera R$ 195.709,00 para a contratação de estudos geotécnicos e ambientais de loteamentos em processo de regularização fundiária. Esses estudos servirão de base para o registro e a regularização de imóveis que estão nessas localidades. O dinheiro vem do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).
O vereador Luís Fernando Almeida (MDB) ressaltou que a necessidade desses estudos foi constatada no processo de regularização fundiária de várias áreas promovido pela Prefeitura jaraguaense. Segundo ele, depois do registro, esses imóveis poderão ter suas próprias matrículas individualizadas.
O parlamentar lembra que a iniciativa vem atender a um pedido seu, feito através da indicação n° 325, que solicitou à Prefeitura jaraguaense a contratação temporária de profissionais capacitados para realização de estudos ambientais dos locais irregulares em processo de regularização fundiária. Ele deu a lista dos 25 loteamentos que serão atendidos pelos estudos neste momento:
Loteamento Artur Bilk
Loteamento Zofia Filipp
Loteamento Paulo Ferrazza
Loteamento Flor de Jade
Loteamento Antônio Brussecke
Loteamento Ivo Kochella
Loteamento Divinópolis
Loteamento Pedro de Jesus
Loteamento Bruno Langer
Loteamento José Manoel Pommerening
Loteamento Arlindo Ropelato
Loteamento Moacir José Ropelato
Loteamento Nelso Trainotti
Loteamento Lordivind Gadotti
Loteamento Pio José Zappeline
Loteamento Norberto Marquardt/Renita Draeger
Loteamento Nelson Gaedke
Loteamento Ademar Konell
Loteamento Largo da Luz
Loteamento Sbardelatti
Loteamento Santa Cecilia
Loteamento Pedro Vieira
Loteamento Manoel Celso Pitz
Loteamento Jaime Osmar Mann
Loteamento Marcio Roberto Ribas
Ao todo, segundo Almeida, mais de duas mil famílias serão beneficiadas. Como em outras oportunidades, ele lembrou que ainda há muito a ser feito sobre o assunto, mas destacou que a gestão Antídio Lunelli já tem avançado muito nas regularizações fundiárias. Ele aproveitou para criticar o Governo de Santa Catarina que, ao seu ver, tem feito menos do que deveria nessa questão, principalmente em Jaraguá do Sul e região.
O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo para sanção do prefeito Antídio Lunelli.
Confira a sessão:
