Na sessão desta quinta-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul apreciou em sua pauta uma indicação legislativa que propõe a inclusão da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar nas práticas integrativas e complementares em saúde. A proposta sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, viabilize a oferta desse tratamento à população jaraguaense através do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.468/2023.
A ozonioterapia é uma técnica que utiliza uma mistura de ozônio e oxigênio para fins terapêuticos, sendo considerada uma abordagem complementar no tratamento de diversas condições de saúde. A medida visa ampliar as opções de tratamento disponíveis para a população, integrando a ozonioterapia às práticas já existentes no SUS.
A indicação segue agora para o Executivo para ciência da proposta.