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Indicação sugere alternativa à república de órfãos maiores de idade

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Abrigo para adolescentes em Brasília Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Na sessão desta terça-feira (31) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os vereadores jaraguaenses aprovaram uma indicação de autoria do vereador Luís Fernando Almeida (MDB) que propõe uma alternativa à república para órfãos maiores de idade. O serviço de acolhimento em república para jovens entre 18 e 21 anos ainda não existe no município. Ele foi proposto pelos vereadores Luís Fernando Almeida e Jair Pedri (PSD) através de moção de apelo aprovada no Legislativo.

A proposta é que o local seja utilizado por jovens que não conseguiram ser encaminhados para adoção ou não retornaram para sua família de origem e que precisam deixar os abrigos institucionais após completarem a maioridade. Com isso, eles teriam uma casa onde morar, pelo menos até os 21 anos, e serem acompanhados por profissionais técnicos, continuar os estudos e buscar uma inserção no mercado de trabalho. “Ao invés de simplesmente serem jogados na rua”, frisa Almeida.

Todavia, caso não seja possível implantar a república, Luís Fernando Almeida sugere que seja adotado um formato semelhante ao auxílio Aluguel Social, para que os jovens sejam assistidos de alguma forma.

Instituído pela lei municipal nº 7.870/2019, o Aluguel Social é concedido pela Prefeitura jaraguaense, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação, para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Atualmente, o benefício é de R$ 772,24. A proposta do vereador Almeida é que algo semelhante seja feito junto aos órfãos que chegam a maioridade e precisam deixar os abrigos da Administração Municipal.

A indicação foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo para análise do prefeito Jair Franzner.

 

Sessão:

Sessão Ordinária - 31/05/2022

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