Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (03) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2018:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER E JAIME NEGHERBON.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Placar: 8 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contra e Ronaldo Magal absteve-se)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.505/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (PLANMOB), DEFINIU PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
OFICIALIZA A RUA 1508 E CANCELA SERVIDÕES DE PASSAGEM.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 65/2007, DE 1º DE JUNHO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE A AVALIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL (SC) E SUA ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DENOMINADO PROGRAMA SANEAR.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CINTURÃO VERDE NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DENOMINADO PROGRAMA CINTURÃO VERDE.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
MOÇÃO DE APELO N° 7/2018:
AUTOR: MARCELINDO GRUNER, ANDERSON KASSNER, EUGÊNIO JURASZEK, ISAIR MOSER, JACKSON ÁVILA, JAIME NEGHERBON, PEDRO GARCIA
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE APROXIMADAMENTE R$ 2.000.000,00 PARA A COMPRA DE CONCRETO PARA PAVIMENTEÇÃO DAS RI (RUAS IRREGULARES) DO MUNICIPIO.
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO A PRECARIEDADE DAS RUAS, NOS LOTEAMENTOS IRREGULARES E O DIREITO DO CIDADÃO A INFRAESTRUTURA BÁSICA.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADO O EXMO SR. PREFEITO ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.
Placar: 9 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 598/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE MEDIDAS DE MODO A CRIAR SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E EVITAR MULTAS PARA OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO DO TERMINAL URBANO”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 588/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCRETAR A RUA RI 08, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, LOTEAMENTO SOUZA”.
Nº 589/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCRETAR A RUA RI 09, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, LOTEAMENTO SOUZA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 583/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 993 – HENRIQUE BUTZKE, LOCALIZADA JARAGUÁ 99”.
Nº 584/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA JGS 491, NO RIO DA LUZ VITORIA”.
Nº 585/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO NA ESTRADA JGS 503 – RICARDO SIEWERT, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ VITORIA”.
Nº 586/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 510 – DOMINGOS VIEIRA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 587/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCRETAR, LAJOTAR OU PAVIMENTAR COM ASFALTO A RUA 1145 – GERMANO MULLER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 594/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NA RUA 442 – WALDEMAR REBELO, BAIRRO VILA NOVA, QUE ENCONTRA-SE COM EROSÃO ASFÁLTICA E QUEBRA DE TUBO, EM FRENTE AO NÚMERO 97”.
Nº 595/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 439 – VANDERLEI MODRO, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 596/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA GRELHA NA BOCA DE LOBO NA RUA 9 – 25 DE JULHO, EM FRENTE AO NUMERO 1573, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 597/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE BOCA DE LOBO DE CONCRETO DA RUA Nº 184 – BERNARDO DORNBUSCH, EM FRENTE AO NUMERO 190, NA CICLOVIA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 590/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 547 – ALINDA EBERHARDT BRUCH, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 591/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 378 – MARIA STINGHEN, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 592/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 639 – HERMES RUDINEI GOTTARDI, LOCALIZADA NO BARRO RAU”.
Nº 593/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 791 – EMMA SCHADE MARQUARDT, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 599/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ACESSIBILIDADE PARA A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, EM FRENTE A PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 578/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 22 – NEY FRANCO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 579/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA DA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, BAIRRO RAU, ONDE FORAM EFETUADOS TRABALHOS DE CONSERTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA”.
Nº 580/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA Nº 100 – GUILHERME SCHMIDT, ESQUINA COM A RUA Nº 590 – ERWINO MENEGOTTI, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 581/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA Nº 575 – RUI BARBOSA, BAIRRO RAU”.
Nº 582/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DE EROSÃO EM CALÇADA, PRÓXIMO A UMA BOCA DE LOBO, NA RUA 28 – ARTUR MULLER, NO BAIRRO CENTRO”.
