Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (06) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

DENOMINA SERVIDÃO. 14 DE JUNHO

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 208/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. FRANCISCO LENNERT

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. FLORIANO OLSKA

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 218, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, ARTIGO 3º, DA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, E ARTIGO 4º, IV, DA LEI ESTADUAL Nº 14.328, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2018:

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 33/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO ANO DE 2019, PARA COMEMORAR A PASSAGEM DO CENTENÁRIO DO JORNAL O CORREIO DO POVO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

Nº 35/2018 – “REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, ROGÉRIO JUNG, PARA FALAR SOBRE OS TRABALHOS DA PASTA REALIZADOS EM 2017/2018 E OS PROJETOS E AS EXPECTATIVAS PARA O PRÓXIMO ANO”. 

Resultado: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1265/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRES PRÓXIMO AO POSTO MIME, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, NA VILA BAEPENDI”.

Nº 1277/2018 – “QUE O EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NA VILA CHARTRES, À PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL”.

Nº 1278/2018 – “QUE O EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IDENTIFIQUE OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO QUE ESTEJAM SEM UTILIDADE EM JARAGUÁ DO SUL PARA POSSÍVEL DOAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

Nº 1284/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER (MODELO DO PARQUE DO GINÁSIO ARTHUR MÜLLER) NO ATUAL ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADA NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1285/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES ANTES DA GRAFIPEL, LOCALIZADA NA RUA 18 – QUINTINO BOCAIÚVA, NO CENTRO”.

Nº 1290/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE REFORMA E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA JGS 899, NO RIO CERRO I”.

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1272/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA N. 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1273/2018 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 249 – ERICH SPRUNG, BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE AO NUMERO 92”.

Nº 1286/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 1318 – HILDA TODT STUWE, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO NUMERO 41”.

Nº 1287/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 154 – ERNESTO EMILIO HORST, BAIRRO VILA LALAU, EM FRENTE AO NUMERO 119″.

Nº 1288/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 193 – GERMANO HORST, BAIRRO VILA LALAU, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1271/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 919 – JÚLIO HINTZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1274/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 1275/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO EM TUBULAÇÃO (DEVIDO AO ASFALTO ESTAR CEDENDO) NA RUA 1022 – ARTHUR BREITHAUPT, EM FRENTE A EMPRESA CANOLI MASSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 1276/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, ESQUINA COM A RUA 1094 – JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.

Nº 1289/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 748 – EMMA RUMPEL BARTEL, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFÁLTICA, BAIRRO BAEPENDI, EM FRENTE AO NÚMERO 240”.

Nº 1291/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, ESQUINA COM A RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 1292/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, EM FRENTE AO NÚMERO 111, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1266/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA  19 – REINOLDO RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 142, CENTRO”.

Nº 1267/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1300, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1268/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, 841, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE GERMANO HORNBURG, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 1269/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA 544 – BRUNO SCHUSTER PIONEIRO, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1270/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 758 – WALLY EMÍLIA MOHR, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 1279/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DE NOME DE LOGRADOUROS DA RUA 502 – BERTHA WEEGE E SERVIDÃO 371 – EMÍLIO UECKER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1280/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE  ESTUDOS  NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E/OU VEÍCULOS PESADOS NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, A PARTIR DO NÚMERO 1945, EM SEU LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ATÉ O NÚMERO 2170, ESQUINA COM AS RUAS 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER E 721 – HEINRICH SELL, COM PINTURA DE FAIXA E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS”.

Nº 1281/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O SERVIÇO DE REPINTURA DE FAIXA DE ALERTA DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1907, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1282/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 222 – JOÃO NUNES, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 1283/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O ARTGO 7º DO DECRETO Nº 7684/2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NO QUE DIZ RESPEITO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO/COBRANÇA”.