Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul nesta quinta-feira, 1° de março.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2018:
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, DE INFORMAR ACERCA DAS SUAS ATIVIDADES.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA SERVIDÃO. JOÃO PAULO RAASCH
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA SERVIDÃO. CARLOS ZAPELLA
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA VIA PÚBLICA. ALCESTE GADOTTI
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DENOMINA PRÉ-ESCOLAR. ELIANE WELK KREUTZFELD
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2018:
AUTOR: ANDERSON KASSNER
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL O “DIA DO ROTARACTIANO”.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2018:
AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BANANA.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.767/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.871/1994, DE 15 DE AGOSTO DE 1994, 2.426/1998, DE 26 DE AGOSTO DE 1998, 2.493/1999, DE 27 DE JANEIRO DE 1999, 5.774/2010, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, 6.903/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, 7.298/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, 7.346/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017, E 7.454/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2018:
AUTOR: MESA DIRETORA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contrário)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017.
Placar: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTO
DOS VEREADORES ARLINDO RINCOS E ANDERSON KASSNER:
Nº 3/2018 – “REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA PRESTAR HOMENAGEM A RÁDIO JARAGUÁ AM, PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO”.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 142/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS PRANCHAS NA PONTE/PONTILHÃO LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 494 – IVO LENZ, RIO CERRO II”.
Nº 159/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS (LIMPEZA, SUBSTIUIÇÃO DA TUBULAÇÃO, FECHAMENTO DO VALO ETC) DE MODO A RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES E MAU CHEIRO NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BARRA DO RIO CERRO, NO COMÉRCIO CONSTRUTORA VIDOTA”.
Nº 160/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA RUMO/ALL, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE NÍVEL NA LINHA FÉRREA LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASÃO LOCALIZADO NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, Nº 715, BAIRRO RAU”.
Nº 171/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA 150 – FRITZ BARTEL (NA REGIÃO DOS TRILHOS DO TREM), NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 172/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS, TANTO NO ATENDIMENTO AOS TURISTAS, QUANTO EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E ENTORNO (ROÇADA, LIMPEZA ETC) DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 173/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS (SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO) DE MODO A RESOLVER O PROBLEMA DA RUA 832 – FRANCISCO GRETER, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 163/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DA BARREIRA QUE CAIU SOB A RUA 480 – AVELINO FLORIANO DE BORBA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA NUMERO 354, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 164/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COLOQUE PÓ DE BRITA NA RUA 656 – PEDRO AVELINO FAGUNDES, SOB OS PONTOS ONDE AS LAJOTAS ESTÃO SOLTAS, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 174/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA SANTO ESTEVÃO, LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 466, NO BAIRRO GARIBALDI”.
Nº 175/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MURETA E AJARDINAMENTO, BEM COMO MELHORIA NO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE SANTO ESTEVÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA JGS 466, NO BAIRRO GARIBALDI”.
Nº 176/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA GRADE DA BOCA DE LOBO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JULIUS KARSTEN, NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, NO BAIRRO RAU”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 181/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM FRENTE AO NÚMERO 389″.
Nº 187/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 391 – CARLOS OECHSLER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, ESQUINA COM A RUA 888 – SANTA CLARA”.
Nº 188/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DA BARREIRA QUE CAIU SOBRE A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 3600, E DA EMPRESA ALDIN”.
Nº 189/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DA BARREIRA QUE CAIU NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO”.
Nº 190/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA 1361 – GUILHERME MENEGOTTI, EM FRENTE AO NUMERO 1313, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 177/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CAPELA MORTUÁRIA VICTORIO LAZZARIS (VISTORIA DE AR CONDICIONADO, PINTURA, REFORMA DAS POLTRONAS, ETC)”.
Nº 182/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1158 – JONES CHIODINI, EM FRENTE AO NÚMERO 181, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 178/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DA TUBULAÇÃO DANIFICADA NA RUA Nº 188 – URBANO ROSA, NO BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CORUJINHA”.
Nº 179/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, AO LADO DO Nº 2533”.
Nº 180/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O TRABALHO DE REPARO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA 418 – VALDIR JOSE MANFRINI, NO BAIRRO TIFA MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 279”.
Nº 192/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO (CONSERTO DA EROSÃO) NA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, PRÓXIMO AO NÚMERO 414, NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 193/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA REDE DE ESGOSTO DA RUA 341 – ANNA MULLER ENKE, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 152”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 183/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PODAS DE ARVORES NA RUA 371 – GUILHERMINA PEREIRA LIMA LENZI, EM FRENTE AO NUMERO 65, LOCALIZADA NO BAIRRO AGUA VERDE”.
Nº 184/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, A MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA JGS 488, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 185/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO ASFÁLTICO E O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA 1129 – CABO JOÃO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO, EM FRENTE AO NUMERO 115”.
Nº 186/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VIA E DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 193 – GERMANO HORST, VILA LALAU”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 165/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR E ROÇAR O MEIO FIO DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, A PARTIR DO NÚMERO 2533 ATÉ O NÚMERO 2643, NO LADO DIREITO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 166/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DE MEIO FIO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, EM FRENTE DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO Nº 2643, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 167/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR E ROÇAR AS LATERAIS DO MEIO FIO DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, A PARTIR DO NÚMERO 1497 ATÉ O NÚMERO 1597, CENTRO-BAIRRO, BAIRRO RAU”.
Nº 168/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ALVINA KARSTEN SCHWEDLER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 191/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE UM ESTUDO QUE IMPEÇA O DEPÓSITO DE LIXO NA CALÇADA DO PRÉDIO DE Nº 164 NA RUA Nº 94 – CARLOS MEYER, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
