Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2018:
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, DE INFORMAR ACERCA DAS SUAS ATIVIDADES.
Placar: 6 x 4 – parecer aprovado e projeto arquivado (Jackson Ávila, Arlindo Rincos, Ademar Winter e Ronaldo Magal votaram contra)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. ENO BRIESE.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA ESTRADA. RENITA HELENA WINTRICH.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. JOÃO KITZBERGER
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 639/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA PARA QUE SEJA REDUZIDA A VELOCIDADE NA REGIÃO DA SAÍDA DO PESQUE-PAGUE, LOCALIZADO NA RUA 1074 – EURICO DUWE, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 644/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 370 – WILLY BARTEL, ANEXO A RODOVIÁRIA, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 646/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA O CALÇAMENTO NA RUA 807 – EXPEDICIONARIO AFONSO KATH, ATÉ A IGREJA CATÓLICA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
Nº 650/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PINTURA DE FAIXA DIVIDINDO A PISTA, NA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, ATÉ O TRILHO DE TREM, NA VILA BAEPENDI”.
Nº 655/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO – PA, A SER GERENCIADO ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 654/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DO PARALEPÍPEDO NA RUA Nº 86 – EQUADOR, BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 641/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 919 – JÚLIO HINTZ, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 653/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 3483, PRÓXIMO A METALURGICA RD, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 634/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS 561, NA LOCALIDADE DO JARAGUAZINHO”.
Nº 635/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 585, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
Nº 636/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 563, NA LOCALIDADE DO JARAGUAZINHO”.
Nº 637/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 548, NA LOCALIDADE DO JARAGUAZINHO”.
Nº 638/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS AS SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 580, NA LOCALIDADE DO RIO DA LUZ VITORIA”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 643/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 31 – JACOB BUCK, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 651/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NÚMERO 633 (SESC), NA SUBIDA PARA O HOSPITAL JARAGUÁ”.
Nº 652/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1421 – CARMEN PIAZERA BREITHAUPT, ESQUINA COM A RUA Nº 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, AO LADO DO SESC, NUMERO 633”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 642/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADQUIRA 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPA PARA SEREM UTILIZADOS NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 625/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 28 – ARTUR MULLER, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 626/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 504 – ANGELO RUBINI E 521 – JOSÉ PAPP, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 627/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NO CRUZAMENTO DA RUA 909 – CARLOS TRIBESS COM A RUA 319 – PAULINA DEMATHE PICOLLI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 628/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
NA RUA 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO EMPRESARIAL BLUE CHIP”.
N° 671/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DO RIO JARAGUÁ, LOCALIZADO AO LADO DO KANTAN”.
N° 672/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DE TODO O RIO JARAGUÁ”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 640/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCRETAGEM NOS PONTOS CRÍTICOS DA JGS 468 – PADRE ALOISIO BOING, PRÓXIMO AO PESQUE PAGUE ZIMMERMANN, NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 645/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1254 – MICHELE CRISTINA BARTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 647/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 719 – AMANDA JUPPA MULLER, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU”.
Nº 648/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1016 – WILLY HENRIQUE GUILHERME HARDT, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 649/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1017 – ALFREDO KUCKENBECKER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 629/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, FUNDOS DA EMPRESA INDUMAK, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 630/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 631/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA DA RUA 98 – GUANABARA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, AO LADO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE GERMANO HORNBURG”.
Nº 632/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO “PARE” NA RUA 383 – ARTHUR GUNTHER (ENTRADA DA ARSEPUM), BAIRRO AMIZADE”.
Nº 633/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS CALÇADAS E MEIO FIO NA RUA 156 – LEOPOLDO JANSSEN, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
