Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (11) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA N° 2 AO PLC N° 10:
AUTOR: MARCELINDO GRUNER
ALTERA O ARTIGO 15, INCISO XXV, ARTIGO 58 E ANEXO 08 – ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE (ÁREA URBANA).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA N° 3 AO PLC N° 10:
AUTOR: ANDERSON KASSNER, CELESTINO KLINKOSKI, EUGÊNIO JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO GRUNER, NORBERT VOIGT E PEDRO GARCIA
ALTERA O ARTIGO 15, INCISO XXIV.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA N° 4 AO PLC N° 10:
AUTOR: ANDERSON KASSNER, CELESTINO KLINKOSKI, EUGÊNIO JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO GRUNER, NORBERT VOIGT E PEDRO GARCIA
ALTERA O ANEXO 03 – SISTEMA VIÁRIO PROJETADO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA N° 5 AO PLC N° 10:
AUTOR: ANDERSON KASSNER, CELESTINO KLINKOSKI, EUGÊNIO JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO GRUNER, NORBERT VOIGT E PEDRO GARCIA
ALTERA O ANEXO 04 – EIXOS VIÁRIOS PRIORITÁRIOS
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 99/2010, DE 16 DE JULHO DE 2010, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 466/1973, DE 31 DE DEZEMBRODE 1973, A LEI MUNICIPAL Nº 1.025/1985, DE 11 DE JUNHO DE 1985, A LEI MUNICIPAL Nº 1.536/1991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 73/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Resultado: 7 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Ronaldo Magal votaram contra; Arlindo Rincos absteve-se)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2017:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA PRAÇA. LINDOLFO SEVERINO
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2018:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA ESTRADA. HILDA SPÉZIA
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA O RECUO FRONTAL MÍNIMO DA RUA 1.030 – ARTUR ALDROVANDI, INTEGRANTE DO QUADRO DE LOGRADOUROS URBANOS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado (Ademar Winter absteve-se)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) / BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA, E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ALESSANDRO ROSÁ:
Nº 1488/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A MACADAMIZAÇÃO DAS LATERAIS DAS RUAS 1162 – LEODATO JOSÉ GARCIA, 1169 – LINO BERSAN, 1170 – BORTOLO BRESSAN, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 1496/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM GALERIA PLUVIAL/PONTE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 813 – HENRIQUE BEHLING E RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, QUASE EM FRENTE A UM PARQUINHO E BOSQUE, NO BAIRRO AMIIZADE”.
Nº 1498/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 901 – VICTÓRIO CAMPREGHER, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 1499/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 830 – BENJAMIN BUCCIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1489/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1058 – PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 1490/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA 27 – PADRE FRANCKEN COM A RUA 1 – AV. GETÚLIO VARGAS (PRÓXIMO A CALÇADA DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS), NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 1500/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA 04 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO, EM FRENTE AO MERCURE HOTEL”.
Nº 1501/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DE UMA EROSÃO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 1506, BAIRRO CENTRO”.
Nº 1502/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ENROCAMENTO COM PEDRAS NA ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, APÓS 300 METROS DA “ETA” – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SUL DO SAMAE, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1494/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA 225 – DOMINGOS SANSON, EM FRENTE AO NÚMERO 55, BAIRRO BAEPENDI”.
Nº 1495/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 671 – GUSTAVO FRIEDEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 262, BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1497/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NO ASFALTO, DEVIDO A EROSÃO, NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1992, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1486/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE BOCA DE LOBO DA RUA 204 – LUIZ GONZAGA AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 208, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1487/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA TUBULAÇÃO QUEBRADA NA RUA 158 – HERMANN SCHULZ, EM FRENTE AO NÚMERO 683, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1492/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 887 – DOMINGOS A. GARCIA ESQUINA COM A RUA 1434 – JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO”.
Nº 1493/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO/REFORMA NO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE REINHOLD WUERGES, LOCALIZADO NA RUA 456 – ÉRICO NEGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR NORBERT VOIGT:
Nº 1491/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 1504/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TRÊS POSTES) NA SERVIDÃO Nº 521 – LEONARDO DEMARCHI, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1481/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A RETIRADA DA ASTE (BASE) DE LIXEIRA QUEBRADA NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 510, BAIRRO RAU”.
Nº 1482/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, 222, EM FRENTE A ESCOLA JULIUS KARSTEN, BAIRRO RAU”.
Nº 1483/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LOMBADA FÍSICA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, 2528, POUCO ANTES DA RUA 434 – FREDERICO TODT, NO BAIRRO AMIZADE”.
Nº 1484/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA (LOGRADOUROS) DAS RUAS 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO E 204 – LUIZ GONZAGA AYROSO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1699, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1485/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 426, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
