Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (15) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

ALTERA O ART. 1°

Placar: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA.

Placar: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 9 x 0 – aprovado (Martim Martins absteve-se)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 1162 – LEODATO JOSÉ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 6 x 3 – aprovado (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram contra; Martim Martins absteve-se)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018:

AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

ALTERA A ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 98, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/1988, DE 7 DE JUNHO DE 1988, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 2 x 8 – parecer rejeitado, o projeto segue tramitando em outras comissões (Celestino Klinkoski e Pedro Garcia votaram contra)

REQUERIMENTO

DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER E RONALDO JOSÉ DE SOUZA

Nº 8/2018 – REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 254 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA, A SRA. NATÁLIA LÚCIA PETRY, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR OS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2018, BEM COMO DISCORRER SOBRE OS EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS PREVISTOS, ALÉM DE OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS À PASTA.

Placar: 7 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Arlindo Rincos votaram contra; Martim Martins absteve-se)

INDICAÇÕES – as indicações foram aprovadas por unanimidade|

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 285/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE MINIMIZAR OS CONGESTIONAMENTOS NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA VIAÇÃO CANARINHO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 286/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DOAR OU CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, ÁREA DE 194,96 M2 (DEMARCADA NO ANEXO), LOCALIZADA NA RUA 739 – VALMOR ZONTA, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

Nº 296/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, NA ESQUINA COM A RUA 1072 – IRENE FISCHER SOUZA, AO LADO DA EMPRESA MARISOL, BAIRRO VILA LALAU”.

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 287/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA 24 – ALFREDO ALBERTO STAHELIN, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 288/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PARCERIA COM O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, POSSAM PROMOVER AÇÕES NO INTUITO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 265/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REMETER PROJETO DE LEI SOBRE “ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS TOMABADOS PELO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL, ASSIM TENDO EQUIDADE COM OS IMÓVES TOMBADOS PELO MUNÍCIPIO” AO PODER LEGISLATIVO, CONFORME MINUTA EM ANEXO”.

Nº 297/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 510 – DOMINGOS VIEIRA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.”

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 289/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1310 – EUGENIO MULLER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

Nº 290/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 378 – MARIA STINGHEN, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 291/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, EM FRENTE AO NÚMERO 2.571, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 292/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, EM FRENTE AO NÚMERO 407, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 293/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1225 – CECILIA ROSA EBERLE, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 280/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CAMINHÃO PIPA, SEMANALMENTE NAS RUAS DO LOTEAMENTO CORUPÁ, SENDO ELAS RUA 462 – PEDRO ARCINO DIAS E RUA 810 – FRANCISCO FODI, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 281/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 315 – SANTILIA PURES RENGEL, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 129”.

Nº 282/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO N° 3455, SUPERMERCADO RANCHO BOM, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 283/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE A EMEB MAX SCHUBERT, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 284/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE A EMEF MARCOS EMÍLIO VERBINNEN, SITUADO À RUA 693 – LEOPOLDO BLESE, Nº 77, BAIRRO ESTRADA NOVA”.