Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.337/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, 2.905/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, 2.942/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, 3.308/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, 3.458/2003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, 3.528/2004, DE 05 DE MARÇO DE 2004, 3.699/2004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, 4.130/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, 5.250/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009, 6.552/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, 7.204/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 193/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017, E 201/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Placar: 1 x 9 – rejeitado o parecer e o projeto continua tramitando (Celestino Klinkoski votou a favor do parecer)
VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
VETO TOTAL AO PL 45/2018.
Placar: 5 x 4 – aprovado o veto e o projeto será arquivado (Ademar Winter, Arlindo Rincos, Jackson Ávila e Ronaldo Magal votaram contra o veto; Anderson Kassner, Eugênio Juraszek, Pedro Garcia, Jaime Negherbon e Marcelindo Gruner votaram a favor de manter o veto; Celestino Klinkoski e Isair Moser abstiveram-se)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA. GERMANO PRIEBE.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. JACOB KITZBERGER.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA.
Placar: 9 x 1 – aprovado winter contra
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2018:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 8/2018 – REF: EMENDA PARLAMENTAR DE APROXIMADAMENTE R$ 1.000.000,00 QUE SERÃO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA DURANTE ANOS E MESES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE;
CONSIDERANDO QUE A PROTEÇÃO À SAÚDE, ABRANGE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS DE MANIFESTAÇÕES EM PROL DA HUMANIDADE;
CONSIDERANDO QUE A SAÚDE, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, TEM STATUS CONSTITUCIONAL DE DIREITO FUNDAMENTAL;
CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, E QUE OS PREÇOS PRATICADOS SÃO EXTREMAMENTE CAROS;
CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO TEM CRESCIDO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS E QUE A DEMANDA PELA SAÚDE AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA VIABILIZADO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 1.000.000,00 PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADO O EXMO SR. DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI.
Aprovada por unanimidade
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 708/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE DEZESSEIS (16) LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA N° 1111 – PROFESSOR HENRIQUE HEISE, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 709/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA DE SUJEIRA E ENTULHO DEPOSITADO NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA 22 – NEY FRANCO, VILA BAEPENDI, PRÓXIMO AO GALAXY”.
Nº 710/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA DAS VALAS NOS DOIS LADOS DA RUA NA ÁREA QUE ABRANGE O MORRO DOS KOPSCHS”.
Nº 711/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA INDICATIVA E FAIXA DE PEDESTRES NA REGIÃO DO SEMÁFORO DA CHAMADA PONTE DO CURTUME”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 715/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DA RUA N. 310 – DOS IMIGRANTES, BAIRRO RAU”.
Nº 716/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO DAS CALÇADAS DA RUA 878 – JOSÉ VICENZI ESQUINA COM A RUA N. 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA, BAIRRO SANTO ANTONIO, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 703/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 607 – JOÃO JAHN, PRÓXIMO A METALURGICA BELMEC, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 704/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, COHAB, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 692/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS 576, NA LOCALIDADE RIO DA LUZ VITORIA”.
Nº 693/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 694/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, DO TRECHO ONDE TERMINA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPIDO E INICIA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, ATÉ O ACESSO DA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, DO LADO ESQUERDO PARA QUEM SEGUE DO SENTIDO DO JARAGUÁ 84 PARA A LOCALIDADE DO GARIBALDI, NO BAIRRO JARGUÁ 84”.
Nº 695/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NO FIM DA ESTRADA JGS 576, NA LOCALIDADE DE RIO DA LUZ VITORIA”.
Nº 698/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA QUE TRANFORME A RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER EM VIA DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 712/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO, QUE ENCONTRA-SE COM EROSÃO ASFÁLTICA E TUBOS QUEBRADOS, NA RUA 784 – CLARA SCHREINER VERBINEN, DO NÚMERO 400 AO 440, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 713/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO COM MAIS LINHAS E MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 714/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO NO BAIRRO SANTA LUZIA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR MAIS ÁREAS DE LAZER”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 696/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 315 – SANTILIA PURES RENGEL, COM O CRUZAMENTO DA RUA 1140 – RINALDO BOGO, NA ESQUINA DA CASA NÚMERO 217, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 697/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESLOCAMENTO DO POSTE QUE ESTA INVADINDO A VIA, NA ESQUINA DA RUA 1140 – RINALDO BOGO COM A RUA 315 – SANTILIA PURES RENGEL”.
Nº 699/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM ASFALTO A TIFA JAVALI, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
Nº 707/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA ESQUINA ELEVADA NA RUA 325 – JOÃO FRANZER ESQUINA COM AS RUAS 409 – ANTONIO J. MACEDO E 909 – CARLOS TRIBESS, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 700/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 327 – CHRISTINA ADRIANA PERERIA, ESQUINA COM A RUA 909 – CARLOS TRIBES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 701/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 328 – ALVINO STEIN, ESQUINA COM A RUA 909 – CARLOS TRIBES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 702/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO ASFÁLTICO NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTRE A PADARIA PÃO DOURADO”.
Nº 705/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA 1236 – GIOVANNI DE TOFFOL, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 706/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESQUINA ELEVADA NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI ESQUINA COM A RUA 105 – JORGE BUHR, NO BAIRRO RAU”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 687/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM NA CALÇADA DA RUA 157 – FRANCISCO DOMINGOS MEDEIROS, BAIRRO CENTRO, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 688/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NO ACOSTAMENTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 2790, LADO ESQUERDO, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 689/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, BAIRRO CZERNIEWICZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 40”.
Nº 690/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 1166, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 691/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GERMANO HORNBURG”.
