Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4150/2006.
Placar: 5 x 4 – aprovado (Pedro Garcia, Jaime Negherbon, Pastor Nogueira e Eugênio Juraszek votaram contra; Celestino Klinkoski absteve-se)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2018:
AUTOR: OSEIAS MARTINS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A “SEMANA DOS ANIMAIS”.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO VALE DO ITAPOCU (APEVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 412/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA 35 – TOMAZ FRANCISCO DE GOES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
N° 429/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM KIT DE TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULO, CEDIDO PELA DA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA OU REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA TERCEIRA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA JGS 491 – SEM NOME, NA LOCALIDADE DE MACUCO PEQUENO”.
N° 428/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA JGS 491 – SEM NOME, NA LOCALIDADE DE MACUCO PEQUENO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 271/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO DA RUA 751 – DAS ACACIAS, EM FRENTE AO NUMERO 17, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 294/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA 1 – AV. GETÚLIO VARGAS, NA ACADEMIA AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO CENTRO”.
Nº 295/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO MUSEU DA WEG, CENTRO”.
Nº 298/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 420 – JOSÉ BRUNNER, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NÚMERO 199”.
Nº 299/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA 138 – PIÇARRAS, EM FRENTE AO NÚMERO 133, NO CENTRO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 404/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 1305 – AFFONSO TITZ, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 405/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA 1194 – ARTHUR PICCOLI, BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 406/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 579 – ALLAN KARDEC, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 407/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA, E REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO, NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.
