Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (07) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À COMÉRCIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS “FOOD TRUCKS”, ESTRUTURAS REBOCADAS “TRAILERS” E “FOOD PARKS” EM LOCAIS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18/11/1993, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade;
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1118/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DE FLUXO DE ÁGUA DA GALERIA LOCALIZADA NA REGIÃO DO HOTEL NELO PARA A RUA 61 – EXP. ANTONIO CARLOS FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 1119/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS GALERIAS DA REGIÃO DOS FUNDOS DO HOTEL NELO, QUE DÁ ACESSO A RUA 179 – FRANCISCO FISCHER, NO CENTRO, ATÉ A REGIÃO DO BANCO ITAÚ, NA RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO.”
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 1109/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N. 1170 – BORTOLO BRESSAN, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 1110/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR O ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPINHO DE AREIA NA RUA N. 1162 – LEODATO JOSE GARCIA, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 1111/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA N. 1170 – BORTOLO BRESSAN, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 1112/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR BOCAS DE LOBO NAS TRAVESSIAS DA RUA 1162 – LEODATO JOSÉ GARCIA, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 1114/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 1173 – OSNI LOPES (NIKE), NO BAIRRO BRAÇO RIBEIRÃO CAVALO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
N° 1140 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 9 – 25 DE JULHO, PRÓXIMO AO JORNAL DO VALE E DA EMPRESA GATOS E ATOS, Nº 1856, BAIRRO VILA NOVA”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1115/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 145 – CARLOS BLANK, QUE ENCONTRA-SE COM EROSÃO ASFÁLTICA, BAIRRO VILA LALAU, EM FRENTE AO NUMERO 230″.
Nº 1116/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 136 – EUGENIO LESSMANN, ESQUINA COM A RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, CENTRO”.
Nº 1117/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO, DEVIDO A QUEBRA DE TUBOS, NA RUA 167 – FRIEDRICH WILHELM SONNENHOHL, NO BAIRRO VILA LALAU, EM FRENTE AO NUMERO 710”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1120/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 323 – MARCELO BARBI, EM FRENTE AO NÚMERO 805, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 1121/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA 645 – JOÃO FIRMINO DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1122/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ENROCAMENTO OU MURO DE CONTENÇÃO EM TERRENO DA PREFEITURA NA RUA 645 – JOÃO FIRMINO DOMINGOS, AO LADO DA SERVIDÃO 038, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1123/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA CICLOVIA DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DA VEREADORA MARIA CELIA MATEICZH CHRAST:
Nº 1124/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GALERIA NA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NO INICIO DA TIFA DOS HÚNGAROS, EM FRENTE A CASA DO SR. RENATO OESTEREICH, ACESSO AO ESPORTE CLUB FLAMENGUINHO, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 1125/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, EM FRENTE AO TRECHO DA TIFA DOS HÚNGAROS, ACESSO AO ESPORTE CLUB FLAMENGUINHO, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 1126/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, TRABALHOS DE REVILITAÇÕES NA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (FAIXAS DE PEDESTRES, CONTÍNUA, TRACEJADAS) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 470 – EXPEDICIONARIO RUDI HORNBURG LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRAS”.
Nº 1127/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MACADAMIZAÇÃO NA RUA 857 – GERHARDT MULLER, NO RIO DA LUZ”.
Nº 1128/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO MERCADO RANCHO BOM E HIPER MAIS LOCALIZADOS NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO VIEIRA”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1107/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, APÓS O NÚMERO 81, NO BAIRRO RAU”.
Nº 1108/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS (REASSENTAMENTO DE LAJOTAS) NA RUA 420 – JOSÉ BRUNNER, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1113/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DO ASFALTO DANIFICADO NA RUA Nº 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, PRÓXIMO A MOLDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS”.