Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (1°) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, E 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2017:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA SERVIDÃO – Nº 130 RUDOLPHO HOFFMANN
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2017:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. – BONIFÁCIO FORMIGARI
Placar: 10 x 0
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 14/2017 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA, O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, SR. AGOSTINHO ZIMMERMANN, PARA EXPLANAR SEUS OBJETIVOS E PERSPECTIVAS, BEM COMO DOS NOVOS INTEGRANTES, AS ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CONSELHO E ASSUNTOS DIVERSOS RELACIONADOS A UMA DAS ÁREAS DE MAIOR IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE JARAGUAENSE.
Placar: 10 x 0
INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1305/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A ESTRADA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI”.
Nº 1306/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 870 – ANTERO CORREIA, BAIRRO SANTO ANTONIO”.
Nº 1307/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 1051 – SERGIO SABEL, QUE SE ENCONTRA HOJE COM EROSÃO ASFÁLTICA, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 125″.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1308/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA ESTRADA JGS 503 – RICARDO SIEWERT, LOCALIZADA FORA DE PERÍMETRO URBANO”.
Nº 1309/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 224 – FREDERICO BARG, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 1310/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 370 – WILLY BARTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1311/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA Nº 98 – GUANABARA, EM TODA A SUA EXTENÇÃO, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1312/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA Nº 602 – GUILHERME LESSMANN, BAIRRO JOÃO PESSOA”.