Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2018:
AUTOR: ALESSANDRO ROSÁ
DENOMINA SERVIDÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA QUE PASSA A SE DENOMINAR MARIA MADALENA CICCATO ROSÁ.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA O LOTEAMENTO POPULAR RESIDENCIAL DONA BENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 99/2010, DE 16 DE JULHO DE 2010, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 466/1973, DE 31 DE DEZEMBRODE 1973, A LEI MUNICIPAL Nº 1.025/1985, DE 11 DE JUNHO DE 1985, A LEI MUNICIPAL Nº 1.536/1991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 73/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Resultado: 7 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Ronaldo Magal votaram contra; Arlindo Rincos absteve-se)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2017:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA PRAÇA. LINDOLFO SEVERINO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2018:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA ESTRADA. HILDA SPÉZIA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) / BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA, E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 7 x 2 – aprovado (Arlindo Rincos e Jackson Ávila votaram contra; Ademar Winter absteve-se)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPOR SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 3 x 6 – rejeitado (Pedro Garcia, Jaime Negherbon e Eugênio Juraszek votaram a favor do veto; Alessandro Rosá, Arlindo Rincos, Celestino Klinkoski, Isair Moser, Jackson Ávila e Ronaldo Magal votaram contra o veto)
INDICAÇÕES – todas foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ALESSANDRO ROSÁ:
Nº 1517/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA 172 – ARTHUR GUMZ, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 1518/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO (ALARGAMENTO DO GABARITO) DA JGS 550 – ROBERTO PRESTINI, LOCALIZADA FORA PERIMETRO URBANO”.
Nº 1519/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NO PONTILHÃO, LOCALIZADO A 100 METROS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL M7, NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 1520/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS EM ASFALTO PARA RESOLVER PROBLEMA DE DESNÍVEL EM VIA PÚBLICA, PERTO DOS ESTABELECIMENTOS RESTAURANTE BOM SABOR E IDM PISOS INDUSTRIAIS, NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 1521/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA JGS 537 – CLARA MARTINS, LOCALIZADA FORA PERIMETRO URBANO”.
N° 1527/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTICAÇÃO COM O NOME DA ESTRADA JGS 550 – ROBERTO PRESTINI, LOCALIZADA FORA PERIMETRO URBANO”.
N° 1542/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SEGUNDA FAIXA DE ROLAMENTO NO SENTIDO SCHROEDER, COM UM SEGUNDO SEMÁFORO, MANTENDO LIVRE O ACESSO A RUA 605 – OLGA ROHWEDER DA COSTA E A RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
N° 1543/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 829 – VIRGILIO MORETTI, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
N° 1544/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ABERTURA OFICIAL DA VIA PROJETADA, NA RUA 827 – ERGELINO ROSÁ, EM TERRAS DE PROPRIEDADE DE ALBINO WEHRMEISTER, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
N° 1545/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, ESQUINA COM A RUA 901 – VICTÓRIO CAMPREGHER, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1510/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 720 – JÚLIO TISSI, PRÓXIMO AO NÚMERO 339, BARBEARIA DO NETO, BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1511/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 720 – JÚLIO TISSI, DEFRONTE AO N° 829, BAIRRO NEREU RAMOS”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1513/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 167 – FRIEDRICH WILHELM SONNENHOHL, NO BAIRRO VILA LALAU, EM FRENTE AO NUMERO 77”.
Nº 1514/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 1392 – VICENTE JOSÉ KLINKOSKI, EM FRENTE AO NÚMERO 186”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1515/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, ESQUINA COM A RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1516/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 462 – PEDRO ARCINO DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1505/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO EM CALÇADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NA ESQUINA COM A RUA 352 – LUIZ BORTOLINI, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1506/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2037, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1507/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1067, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1508/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA E CARPINA EM MEIO FIO NA RUA 109 – ACRE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1509/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TREVO DAS RUAS 97 – RIO DE JANEIRO E 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
