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Matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (17)

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Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2018:

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Ademar Winter pediu vista do projeto

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA ESTRADA.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. CONRADO FISCHER

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

CONCEDE REVISÃO GERAL NOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA), ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Arlindo Rincos pediu vista do projeto

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.350/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arlindo Rincos pediu vista do projeto

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2018:

AUTOR: MESA DIRETORA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2018:

AUTOR: MESA DIRETORA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 815 – DAS FLORES, 816 – PRIMAVERA, 817 – SOLDADO JOÃO KRAUSS E 818 – NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 9 x 0 – aprovado

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 59 – IRMÃO LEANDRO, 462 – PEDRO ARCINO DIAS, 1128 – BERTHOLDO JUNCKS E 933 – EWALD ZELLMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 9 x 0 – aprovado 

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 505/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PODA DE UMA PALMEIRA DE MAIS OU MENOS CINCO METROS DE ALTURA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 223 – MAX DOERING, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 502/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NEREU RAMOS, ESPECIFICAMENTE, CALÇADA E INSTALAÇÃO DE LUZ E ÁGUA, ENTRE OUTRAS”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 503/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE PARA SER INSTALADO NA ACADEMIA LOCALIDADE DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 504/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERA PARA MONITORAMENTO NO TÚNEL LOCALIZADO NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 498/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 580 – AFFONSO NICOLUZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 795, BAIRRO RAU”.

 

Nº 499/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA Nº 580 – AFFONSO NICOLUZZI, BAIRRO RAU, DEFRONTE AO Nº 595, CONFORME ACORDADO COM A PREFEITURA E O DOADOR DO TERRENO”.

 

Nº 500/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, EM FRENTE AO NÚMERO 42, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 409/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, ESQUINA COM A RUA 766 – ADELAIDE DE TOFFOL, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 410/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO DE CIRCULAÇÃO ‘MÃO INGLESA’ NA RUA 50 – GUILHERME WEEGE, ENTRE AS RUAS 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA E 19 – REINOLDO RAU, NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 411/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA CICLOVIA ENTRE A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, E RUA 156 – LEOPOLDO JANSSEN, BAIRRO NOVA BRASILIA”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 501/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ROÇAR O TERRENO PÚBLICO NO FINAL DA  RUA 1201 – JOSÉ SCHEUER, BAIRRO AMIZADE”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 493/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, BAIRRO ÁGUA VERDE, PRÓXIMO AO SAMAE”.

 

Nº 494/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, APÓS O NÚMERO 1122, BAIRRO CZERNIEWICZ, SENTIDO CENTRO-BAIRRO”.

 

Nº 495/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, APÓS O NÚMERO 1350, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 496/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 571 – QUILOMBO DOS PALMARES, NO BAIRRO RAU, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

 

Nº 497/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, DE RASPAGEM E ROÇAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 40 – VICTOR ROSEMBERG, NO BAIRRO VILA LENZI, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

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