Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2018:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO A SEMENTE.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DEFINIÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS, FORMAS DE AUTUAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS E LOGRADOUROS, SEMI-PÓRTICOS, PÓRTICOS E DEFENSAS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1335/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM MEIO DE DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DA LISTA E ORDEM DAS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1342/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DA RUA 325 – JOÃO FRANZNER, DEFRONTE AO BAR E LANCHONETE DE ÁVILA, BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 1344/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NA BOCA DE LOBO E MEIO FIO DA RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, Nº 203, PRÓXIMO A WISE TRANSFORMADORES, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 1345/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA 505 – PADRE ALOÍSIO BOEING, Nº 1727, DEFRONTE AO RESTAURANTE PEDRA BRANCA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1346/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 505 – PADRE ALOÍSIO BOEING, Nº 1727, DEFRONTE AO RESTAURANTE PEDRA BRANCA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1347/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NA RUA 855 – RICARDO FRITZKE, NO BAIRRO RIO CERRO I”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1343/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1348/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 613 – JOAQUIM CORREA, EM FRENTE AO Nº 988, NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 1349/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NO ASFALTO, DEVIDO A EROSÃO, NA RUA 616 – GUILHERME KOEHLER, BAIRRO VIEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 51″.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1341/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NA BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1350/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 1351/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1121 – PAULO EGGERT, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1352/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, EM FRENTE AO NÚMERO 1414, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1336/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 83, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 1337/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DAS PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS 918 – JOSÉ MARTINS COM 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 1338/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÕES NO INÍCIO DA RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 1339/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA, POUCO APÓS A LOJA BALAROTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO NÚMERO 107, E POUCO ANTES DO SUPERMERCADO ANGELONI, CENTRO”.
Nº 1340/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 92 – RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
