Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA “GERMINAR” DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL URBANA EM DOMICÍLIOS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, CENTROS DE REABILITAÇÃO SOCIAL MUNICIPAL, ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU ESTADUAIS, HORTAS COMUNITÁRIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL), PARA ADMITIR COMO ILÍCITO FUNCIONAL O DESRESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.
Placar: 9 x 0 – aprovado (Ronaldo Magal absteve-se)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 699 – AUGUSTO DEMARCHI, 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER E 390 – WALDEMAR RAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 0 x 10 – rejeitado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2017:
AUTOR: MESA DIRETORA
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do vereador Jackson de Ávila
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2017:
AUTOR: JACKSON DE ÁVILA, RONALDO MAGAL, ADEMAR WINTER E CELESTINO KLINKOSKI
ALTERA ESCOLARIDADE DE CC014 ASSESSOR PARLAMENTAR, CONSTANTE NA TABELA II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, DO ANEXO I DA LEI 7.340/2017.
Placar: 7 x 2 – aprovado (Arlindo Rincos e Anderson Kassner votaram contra; Celestino Klinkoski absteve-se)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 254/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
