Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 0 x 9 – rejeitado o veto (projeto será promulgado pelo presidente do Legislativo)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Placar: 0 x 9 – rejeitado (projeto será promulgado pelo presidente do Legislativo)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2018:
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.427/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E TERRENOS COM CONSTRUÇÕES INACABADAS OU ABANDONADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018:
AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.337/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, 2.905/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, 2.942/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, 3.308/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, 3.458/2003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, 3.528/2004, DE 05 DE MARÇO DE 2004, 3.699/2004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, 4.130/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, 5.250/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009, 6.552/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, 7.204/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 193/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017, E 201/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA VIA PÚBLICA. OLINDO GADOTTI.
Placar: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURAZEK
DENOMINA ESTRADA. ALWIN KREYSSIG.
Placar: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 541/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA JGS 508 – ERICO CARLOS EMILIO HORNBURG, RIO CERRO II”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 542/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA N. 1127 – VILMAR SPIECKER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 540/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 25 – FELIPE SCHMIDT, EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 59, NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 543/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO YELLOW BOX NA RUA 38 – PROFESSOR ANTONIO ESTANISLAU AYROSO, ESQUINA COM A RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 544/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DOS TACHÕES QUE DIVIDEM A CALÇADA E A CICLOVIA, AO LADO DA REDE FERROVIARIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, BAIRRO RAU”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 546/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 425 – FREDERICO BALSANELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 547/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 426 – OLIMPIO JUNKES, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 548/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTEÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 507 – VIRGILIO PEDRO RUBINI NA ESQUINA COM A ESTRADA JGS 468 – PADRE ALOISIO BOEING, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 549/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 535/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 76 – URUGUAI, LATERAL DA RUA 289 – RODOLFO HUFENUESSLER, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 536/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 334 – FLORIANO FREIBERGER, LATERAL DA RUA 289 – RODOLFO HUFENUESSLER, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 537/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 118 – ARAQUARI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 538/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 539/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ‘PARE’ NA RUA 575 – RUI BARBOSA, NA LATERAL DA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, BAIRRO RAU”.
