Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
O PRÉ-ESCOLAR SITUADO À RUA LOURENÇO KANZLER, Nº 988, BAIRRO VILA LENZI, NESTE MUNICÍPIO, CRIADO POR INTERMÉDIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.549/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, PASSA A DENOMINAR-SE PRÉ-ESCOLAR “ELIANE WELK KREUTZFELD”.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2018:
AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BANANA.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.767/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.871/1994, DE 15 DE AGOSTO DE 1994, 2.426/1998, DE 26 DE AGOSTO DE 1998, 2.493/1999, DE 27 DE JANEIRO DE 1999, 5.774/2010, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, 6.903/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, 7.298/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, 7.346/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017, E 7.454/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2018:
AUTOR: MESA DIRETORA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 9 x 1 (o vereador Ademar Winter votou contra o PL) – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017.
Placar: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 2/2018 – REQUER QUE SEJA CONVIDADA PARA FALAR EM PLENARIA ELIANE MULLER, QUE FAZ PARTE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE CORUPÁ (ASBANCO), PARA FALAR SOBRE A IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA DE CORUPÁ E O PROJETO PARA QUE A BANANA DA REGIÃO DE CORUPÁ SEJA OFICIALMENTE CONHECIDA COMO “DOCE POR NATUREZA”.
Placar: 10 x 0 – aprovado
MOÇÃO
DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
Nº 1/2018 – APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 9470/2018 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, NOS SEGUINTES TERMOS:
“A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, MANIFESTA SEU APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9470/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, QUE CONFERE AO MUNICIPIO DE JARAGUÁ DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, O TITULO DE CAPITAL NACIONAL DOS ATIRADORES.
ASSIM, REQUER-SE QUE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, E QUE SEJAM OFICIADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE DEPUTADOS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 120/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO (RECAPEAMENTO, TAPA BURACOS ETC), DOS PONTOS DANIFICADOS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA QUE LIGA OS BAIRROS VILA LENZI E VILA LALAU”.
Nº 121/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PAVIMENTAR COM CIMENTO, O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE PAREDES/MUROS E A CICLOVIA, EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA QUE LIGA OS BAIRROS VILA LENZI E VILA LALAU”.
Nº 122/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA, RASPAGEM E RETIRADA DE PEDRAS E ENTULHOS EM TODOS OS PONTOS EM QUE A CICLOVIA QUE LIGA OS BAIRROS VILA LENZI E VILA LALAU, EM VIRTUDE DESSAS OBSTRUÇÕES, TEVE SUA LARGURA COMPROMETIDA, DIMINUINDO ASSIM O TAMANHO DA PISTA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 139/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA QUADRA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA E RUA 1132 – HERBERT BAUMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 154/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGENCIA, O CONSERTO DA EROSÃO NO ASFALTO NA RUA 798 – PAPA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 155/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGENCIA, O CONSERTO DA EROSÃO NO ASFALTO NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, EM FRENTE A PRÁTICA CONTABILIDADE, NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 150/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 1096 – PEDRO FRANCISCO FREIBERGER, PRÓXIMO AO NÚMERO 155, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 161/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO E A LIMPEZA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA 64 – EXPEDICIONÁRIO JOÃO ZAPELLA, ESQUINA COM A RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO, NA LATERAL DO COLÉGIO SÃO LUIS”.
Nº 162/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CALÇADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES ARTHUR MULLER, RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, CENTRO”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 144/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, EM FRENTE AO Nº 1.360, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 156/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DA TUBULAÇÃO DANIFICADA NA RUA Nº 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO AMIZADE, PRÓXIMO AO Nº 2920, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS”.
Nº 158/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO NO BAIRRO GARIBALDI, A UNS 3 KM SENTIDO SÃO PEDRO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 138/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, NA ESQUINA COM A RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 152/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 153/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, A MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO NA RUA 1172 – LEONE ROPELATO, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 127/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESQUINA DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER COM A RUA 1269 – ANTONIO TITZ, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 128/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESQUINA DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER COM A RUA 1126 – WERNER GRUTZMACHER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 129/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA DA RUA 342 – EUGÊNIO BERTOLDI, NO BAIRRO RAU, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 130/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, APARTIR DO POSTO MARCOLLA, QUE FICA DO LADO DIREITO, SENTIDO GRUPO ESCOTEIROS JACORITABA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 132/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA Nº 688 – JOSÉ TITZ, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM TODA SUA EXTENÇÃO”.
Nº 133/2018 – “QUE A CITADE AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’ NA RUA 368 – ILDO FORMIGARI, AO LADO DA CASA DE Nº 46, PRÓXIMO A ESCADARIA DO CEMITÉRIO DO CZERNIEWICZ, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 151/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O REASSENTAMENTO DO PAVER DA RUA 233 – ERNESTO RUDOLFO FRITZ SOHN, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 157/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (REPARO) DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, EM FRENTE AO N° 2133, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
