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Matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (29)

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Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU (CIGAMVALI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA ESTRADA. EURICO LEMKE

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA ESTRADA. MARTIM HENN

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas;

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 765/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA 732 – WERNER STANGE, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 181, NO BAIRRO RAU”.

 

Nº 766/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE AO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA 732 – WERNER STANGE, NO BAIRRO RAU, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 181”.

 

Nº 774/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, EXECUTE O SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO NA COR BRANCA EM FRENTE A EEB PROFESSOR JOÃO ROMÁRIO MOREIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 493, NO BAIRRO RIO CERRO II, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ASSIM COMO PINTAR O MEIO FIO DO OUTRO LADO DA VIA NA COR AMARELA E COLOCAR PLACA DE NÃO ESTACIONAR NO MESMO LOCAL”.

 

Nº 775/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED, NA REGIÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA 486 – ANTÔNIO CUNHA, 160, NA VILA BAEPENDI”.

 

 

 

Nº 776/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED, NA REGIÃO DO CLUBE ATLÉTICO BAEPENDI, LOCALIZADO NA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, 466, NA VILA BAEPENDI”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 767/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTONIO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CRAS”.

 

Nº 768/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

Nº 769/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 880 – HERCÍLIO ANACLETO GARCIA, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

Nº 772/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR A TRAVESSIA PELA GALERIA DE REDE PLUVIAL NA RUA Nº 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 759/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE A EMPRESA ABM GRAFICA E PLOTAGEM, NO BAIRRO CENTRO”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 770/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 387 – EMILIO FLORIANI, CRUZAMENTO COM A RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 771/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, EM FRENTE AO NÚMERO 49, BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 773/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 259 – NECO SPEZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 761/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES ORNAMENTAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO DA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 762/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA 1030 – ARTUR ALDROVANDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

Nº 763/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMETA A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PARA NOVO ESTUDO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 764/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMETA A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA PRAZO MÁXIMO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 754/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBOS, DEVIDO A UMA EROSÃO, NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NUMERO 67″.

 

Nº 755/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERECER MAIS SEGURANÇA A QUEM SE UTILIZA DA PONTE PÊNSIL LOCALIZADA NA RUA 22 – NEY FRANCO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, SENDO QUE ILUMINAÇÃO É A MEDIDA MAIS URGENTE SOLICITADA PELA COMUNIDADE”.

 

Nº 756/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 757/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, APÓS O NÚMERO 2881, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 758/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, APÓS O NÚMERO 121, BAIRRO CENTRO”.

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