Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU (CIGAMVALI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. EURICO LEMKE
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. MARTIM HENN
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas;
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 765/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA 732 – WERNER STANGE, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 181, NO BAIRRO RAU”.
Nº 766/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE AO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA 732 – WERNER STANGE, NO BAIRRO RAU, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 181”.
Nº 774/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, EXECUTE O SERVIÇO DE PINTURA DE MEIO FIO NA COR BRANCA EM FRENTE A EEB PROFESSOR JOÃO ROMÁRIO MOREIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 493, NO BAIRRO RIO CERRO II, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ASSIM COMO PINTAR O MEIO FIO DO OUTRO LADO DA VIA NA COR AMARELA E COLOCAR PLACA DE NÃO ESTACIONAR NO MESMO LOCAL”.
Nº 775/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED, NA REGIÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA 486 – ANTÔNIO CUNHA, 160, NA VILA BAEPENDI”.
Nº 776/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED, NA REGIÃO DO CLUBE ATLÉTICO BAEPENDI, LOCALIZADO NA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, 466, NA VILA BAEPENDI”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 767/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTONIO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CRAS”.
Nº 768/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTONIO”.
Nº 769/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 880 – HERCÍLIO ANACLETO GARCIA, BAIRRO SANTO ANTONIO”.
Nº 772/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR A TRAVESSIA PELA GALERIA DE REDE PLUVIAL NA RUA Nº 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA, BAIRRO SANTO ANTONIO”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 759/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE A EMPRESA ABM GRAFICA E PLOTAGEM, NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 770/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 387 – EMILIO FLORIANI, CRUZAMENTO COM A RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 771/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, EM FRENTE AO NÚMERO 49, BAIRRO VIEIRA”.
Nº 773/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 259 – NECO SPEZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 761/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES ORNAMENTAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO DA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 762/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA 1030 – ARTUR ALDROVANDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 763/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMETA A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PARA NOVO ESTUDO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.
Nº 764/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMETA A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA PRAZO MÁXIMO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 754/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBOS, DEVIDO A UMA EROSÃO, NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NUMERO 67″.
Nº 755/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERECER MAIS SEGURANÇA A QUEM SE UTILIZA DA PONTE PÊNSIL LOCALIZADA NA RUA 22 – NEY FRANCO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI, SENDO QUE ILUMINAÇÃO É A MEDIDA MAIS URGENTE SOLICITADA PELA COMUNIDADE”.
Nº 756/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 757/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, APÓS O NÚMERO 2881, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 758/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, APÓS O NÚMERO 121, BAIRRO CENTRO”.
