Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (2) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, MEDIANTE DECRETO, NO VALOR DE R$ 320.222,51, PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBA CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)
Placar: 10 x 0 (aprovado)
EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988
Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2017:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
DENOMINA SERVIDÃO.
Placar: 10 x 0 (aprovado)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 805/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, AO LADO DO Nº 3740, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 808/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 412 – MAX WILHEKM, EM FRENTE AO NÚMERO 368 (CONFEITARIA MELÂNIA), NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 809/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MELHORIA NA PINTURA, BEM COMO COLOQUE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, ENTRE A CONFEITARIA KUCHEN HAUS E O SEMÁFORO QUE DÁ ACESSO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER”.
Nº 810/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL JUNTO A PISTA DE ATLETISMO, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 806/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DA RUA N. 454 – JOSÉ POMIANOWSKI, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 807/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA JGS – 506, LOCALIDADE DA TIFA WENDELIN”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 789/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA RUA 860 – DO HORTO FLORESTAL, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 804/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA 1101 – MARIA ELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 782/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE INCLUIR NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM RECURSOSORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS EXTERNOS, A PINTURA VIÁRIA E A SINALIZAÇÃO DAS MESMAS VIAS”.
Nº 783/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE INCLUIR NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES, COMRECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS EXTERNOS, A PINTURA VIÁRIA E A SINALIZAÇÃO DAS MESMAS VIAS”.
Nº 784/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA TERCERIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NO MUNICÍPIO”.
Nº 785/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTILHÃO, MAIS LARGO QUE O EXISTENTE, NA ESTRADA JGS 473, NO BAIRRO RIO DA LUZ, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. GUESSER E DA RECREATIVA AURORA”.
Nº 786/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RI 102, BAIRRO JARAGUÁ 99, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA 509 – ALVIN CARLOS KRUGER, LOTEAMENTO ROSA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 787/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE POR UMA DE MAIOR DIÂMETRO OU GALERIA, NA ESTRADA Nº JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, BAIRRO JARAGUÁ 84, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR RENATO UESTEREICH”.
Nº 788/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE POR UMA GALERIA, NA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRIDOLINO KANIZ, BAIRRO JARAGUÁ 84, SENTIDO CHICO DE PAULO PARTINDO DO RIBEIRÃO DAS PEDRAS”.
Nº 803/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS, URGENTE, PARA ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, POIS AS ALTERAÇÕES REALIZADA NO ANO DE 2016 NÃO SURTIRAM EFEITOS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A EMPRESA MALWEE”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 802/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS E DETERMINE QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, PROVIDENCIE INFORMATIVOS (PAINÉIS OU OUTROS AFINS), QUE FIQUEM EXPOSTOS NOS PONTOS DE EMBARQUE, CONTENDO HORÁRIOS E ROTEIROS DOS ÔNIBUS”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 796/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO INSS, NO CENTRO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 790/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO REPARO NO MEIO FIO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO AMIZADE, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO NINHO VERDE”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 797/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUCÃO DE PAREDES PARA O FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JONAS ALVES DE SOUZA, LOCALICADA NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 798/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUCÃO DE PAREDES PARA O FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RIBEIRÃO MOLHA, LOCALIZADA NA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, NO BAIRRO RIO MOLHA”.
Nº 799/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUCÃO DE PAREDES PARA O FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA VITOR MEIRELLES, LOCALIZADA NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 800/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ESQUINA ELEVADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 329 – FLORIANO STAHELIN E 325 – JOÃO FRANZER, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 801/2017 – “QUE A CITADE AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFALTICA DA RUA 400 – BENJAMIN STEIN, EM FRENTE AO NUMERO 319, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 791/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO DA PREVENÇÃO DA GRIPE “A”, EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO SHOPPING, TEATRO, ARENA JARAGUÁ, TERMINAL RODOVIÁRIO E OUTROS”.
Nº 792/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR DOENÇAS, COMO A GRIPE A”.
Nº 793/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MEIOS DE COLOCAR O ÁLCOOL GEL A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS EM LOCAIS DE GRANDES AGLOMERAÇÕES, SABENDO-SE QUE O VÍRUS DA GRIPE “A”, É FACILMENTE TRANSMITIDO, SENDO NECESSÁRIO ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE OFERECER TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS PARA EVITAR A DOENÇA”.
Nº 794/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO SOBRE OS MEIOS DE PREVENÇÃO DA MENINGITE”.
Nº 795/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, LOCALIZADA EM FRENTE DA E.E.B. JULIUS KARSTEN, LOCALIZADA NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, BAIRRO RAU”.
