Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

ALTERA §1º DO ARTIGO 14.

Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia;

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

ALTERA INCISO II E INSERE §5º DO ART. 180.

Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia;

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 5 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

INSERE ­§ 6º AO ARTIGO 180.

Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia;

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 6 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

INSERE § 7º NO ARTIGO 180.

Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia;

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia;

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2018:

AUTOR: ANDERSON KASSNER

INSTITUI O PROGRAMA “ALUNOS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18/11/1993, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES JAIME NEGHERBON E MARCELINDO CARLOS GRUNER

Nº 32/2018 – REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 254 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVIDADO O SR. LUIS FERNANDO ALMEIDA, DIRETOR DE HABITAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA, A FIM EXPLANAR SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1182/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO DE BURACO NA RUA 1318 – HILDA TODT STUWE, EM FRENTE AO NÚMERO 41, NO AMIZADE”.

Nº 1188/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 201 – ERNESTO LESSMANN, NA VILA LALAU”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1172/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NA RUA 995 – JOSÉ LESCOWICZ, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.

Nº 1173/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO NA RUA 1197 – OSVALDO EHLERT, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

Nº 1174/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

DO VEREADOR EDEMIRO SCHLENDER:

Nº 1197/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO INGLESA NA RUA MARIA HRUSCHKA RUBINI (PROLONGAMENTO DA RUA 1474), NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1199/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 2684, BAIRRO VILA NOVA”.

Nº 1200/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO COM PINTURA NA RUA MARIA HRUSCHKA RUBINI (PROLONGAMENTO DA RUA 1474), NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1202/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 65, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1203/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, EM FRENTE AO NÚMERO 1725, BAIRRO VILA NOVA”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1176/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRA DE CONTENÇÃO, PARA QUE A AREIA DA ÁREA DE LAZER NÃO SE ESPALHE PARA A CALÇADA E ACABE ENTUPINDO AS BOCAS DE LOBO, NA RUA 610 – ALWIN MULLER, NO BAIRRO VIEIRA”.

Nº 1177/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 1178/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUEBRADO DE SUTENTAÇÃO DA TELA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 610 – ALWIN MULLER, NO BAIRRO VIEIRA”.

Nº 1196/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS (ATERRO, NIVELAMENTO, SERVIÇO DE ROÇAGEM, TAPAR BURACOS) NA ÁREA DE LAZER DA RUA 995 – JOSÉ LESCOWICZ, NO BAIRRO JARAGUÁ 84, NO LOTEAMENTO MIRANDA”.

Nº 1204/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, EM FRENTE A ESCOLA ANTONIO ESTANISLAU AYROSO”.

Nº 1205/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, TRABALHOS DE REVITALIZAÇÕES NA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, CONTÍNUA, TRACEJADAS, TACHÕES) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, BAIRRO VIEIRA”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1179/2018 –           “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO, QUE SE ENCONTRA COM EROSÃO NA RUA 1351 – SEM NOME, EM FRENTE AO NÚMERO 44, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

Nº 1180/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 876 – HILDA FRIEDEL LAFIN, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFÁLTICA, BAIRRO SANTO ANTONIO, EM FRENTE AO NÚMERO 780″.

Nº 1181/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 748 – EMMA RUMPEL BARTEL, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFÁLTICA, BAIRRO VILA BAEPENDI, EM FRENTE AO NÚMERO 400”.

Nº 1190/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA Nº 163 – LUIZ KIENEN, EM FRENTE AO NÚMERO 252”.

Nº 1192/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 484 – TEODORO A. FAGUNDES, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFÁLTICA, EM FRENTE AO NÚMERO 357, BAIRRO AGUA VERDE”.

Nº 1198/2018 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA Nº 373 – MARIA FRANCISCA GERENT KLEIN, BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 1201/2018 –           “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA GRELHA NA BOCA DE LOBO NA RUA 1303 – ANNA ALVINA CAROLINA HOFFMANN TODT, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO NUMERO 51”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1187/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROPOR UM PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL 13.640/2018”.

Nº 1189/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE “PROÍBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES” NA RUA 723 – RICARDO GRIMM, EM FRENTE AO RESIDENCIAL FELITA, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1175/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 1183/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1184/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA GRADE DE BOCA DE LOBO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NÚMERO 1180, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 1185/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, DO MERCADO RANCHO BOM ATÉ A RUA 918 – JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 1186/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 1191/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESQUINA COM A RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1193/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 942 – CLEMENTE PRADI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1194/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 441, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.

Nº 1195/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1015 – EDMUNDO BRUCH, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.