Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. MARTIM HENN
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA SERVIDÃO. JOSÉ ALMIRO KRAY
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 8 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Arlindo Rincos votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA (SCAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 3 – aprovado (Ronaldo Magal, Ademar Winter e Arlindo Rincos votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 745/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 112 – DOMINGOS ROSA, NO BAIRRO BOA VISTA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 739/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA GRADE DA BOCA DE LOBO NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, EM FRENTE A DONNA DOCES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 740/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DOS TUBOS PLUVIAIS NA RUA 939 – IRMÃ DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 746/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 617 – EDMUNDO ARNOLDO EMMENDOERFER, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 281, NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 747/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA 157 – FRANCISCO DOMINGOS MEDEIROS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 103, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 753/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA RUA 991 – EMILIO OTTO AUGUSTO OLDENBURG, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 748/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS (REFAZER CAMADA ASFÁLTICA) DA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, AO LADO DO SUPERMERCADO FORT, EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 749/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, EM FRENTE AO Nº 19640, NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM FRENTE A FABRICA DE PAPELÃO”.
Nº 750/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 432 – ALBANO FACHINI, EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 751/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 725 – ANDRÉ CORSINO DE MAGALHÃES, DEVIDO A QUEBRA DE TUBOS QUE ESCOAM AS ÁGUAS DAS CHUVAS, EM FRENTE AO NÚMERO 143, BAIRRO VILA NOVA”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 741/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM ASFALTO OU LAJOTA TODA EXTENSÃO DA RUA Nº 651 – ERNESTO PANINI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 742/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 1140 – RINALDO BOGO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 744/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO ASFÁLTICO NA RUA 1046 – CHRISTINA ENRICONI MARCATTO NA ESQUINA COM A RUA 206 – JOÃO CARLOS STEIN, EM FRENTE A EMPRESA KARLACHE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 752/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA CALÇADA NA RUA 504 – ÂNGELO RUBINI, EM FRENTE AOS NUMEROS 1053 E 1080, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 743/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR GALERIA NA RUA Nº 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA, LATERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO SOLAMON, BAIRRO SANTO ANTONIO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 734/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DOS TRILHOS NA PASSAGEM DE NÍVEL DA LINHA FÉRREA NO CRUZAMENTO DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1130, BAIRRO ÁGUA VERDE, COM A RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, BAIRRO RAU”.
Nº 735/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CHICO DE PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 736/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 173 – VERA FISCHER, NO BAIRRO CENTRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 737/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O NIVELAMENTO E O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 173 – VERA FISCHER, BAIRRO CENTRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 738/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA NA COR AMARELA NO MEIO FIO DO LADO DIREITO, NA RUA 84 – JOÃO DOUBRAWA, BAIRRO CZERNIEWICZ, A PARTIR DO NÚMERO 300, ATÉ O INÍCIO DA PEDRO FLORIANO, TORNANDO O REFERIDO TRECHO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO”.
