Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2017:
AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2017:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA VIA PÚBLICA. OSVALDO MAES
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2017:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
DENOMINA VIA PÚBLICA. CLAUDIO DALSOCHIO
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2017:
AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2017:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA VIA PÚBLICA. EVANIR MAES NICOLUZZI
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2017:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA VIA PÚBLICA. JOÃO MATHIAS VERBINENN.
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2017:
AUTOR: ANDERSON KASSNER
DENOMINA SERVIDÃO. MAXIMILIANO SOHN
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.334/2017, DE 09/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.235/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Placar: 10 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.361/2017, DE 18/04/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0
INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR AMARILDO JOSÉ BATISTA:
Nº 1539/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA 66 – JOSÉ ALBUS, BAIRRO CENTRO, SENDO QUE NESTE LOCAL FOI FEITA UMA OBRA PELO SAMAE”.
Nº 1540/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA 459 – SEVERINO SCHIOCHET, BAIRRO CENTRO”.
Nº 1542/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 1350 – BENILDO ZAMIN, EM FRENTE AO NÚMERO 560, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.
Nº 1543/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A TRANSPOSIÇÃO DE POSTE DA REDE ELÉTRICA, QUE SE ENCONTRA NA RUA 1350 – BENILDO ZAMIN, BAIRRO CENTENÁRIO, PRÓXIMO A APAE, EM FRENTE AO NÚMERO 560, NO MEIO DA CALÇADA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS MUNÍCIPES”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1533/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 711 – EXPEDICIONÁRIO ERVINO RAASCH, NO BAIRRO RAU”.
Nº 1534/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 711 – EXPEDICIONÁRIO ERVINO RAASCH, NO BAIRRO RAU”.
Nº 1544/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 933 – EWALD ZELLMER, RAU”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1529/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE QUATRO LUMINARIAS NA ESTRADA JGS 382, NO BAIRRO GARIBALDI, ALTO SÃO PEDRO, APÓS A IGREJA CATOLICA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. CELESTE FUZZI”.
Nº 1535/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGENCIA, O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 10 – JOSE THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 2897, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 1530/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E EXAMES DE RAIO X, ULTRASSOM, RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMVALI”.
Nº 1531/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, EM FRENTE AO NÚMERO 2.300”.
Nº 1532/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 2.000 ATÉ 2.700”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1536/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO BURACO FEITO PELO SAMAE NA CALÇADA DA ESTRADA 468 – PADRE ALOISIO BOEING, EM FRENTE AO NUMERO 286, NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1537/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO, O PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DA SERVIDÃO ANTONIO STRICHALSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 1541/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMETA A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE AS HORTAS URBANAS E PERIURBANAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1538/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSERIR NA CARTEIRINHA DE SAÚDE DO SUS, O TIPO SANGUÍNEO E O FATOR RH, QUANDO DE SUA CONFECÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE”.