Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (11) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2019:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2019:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARAGUÁ DO SUL (PLAMTUR).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 221/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 375/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUNETAS NO MORRO DAS ANTENAS E NA CHIESETTA ALPINA, NO MORRO BOA VISTA”.

Nº 376/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 687 – LEVINUS KRAUSE, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.

Nº 377/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA 687 – LEVINUS KRAUSE, NO BAIRRO SÃO LUÍS, VERIFICANDO OS MOTIVOS DO MAU CHEIRO NO LOCAL”.

Nº 378/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, REGIÃO DA ESCOLA PROFESSORA GERTRUDES STEILEIN MILBRATZ, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 372/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (BURACO) QUE ABRIU NO CALÇADÃO DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, DEFRONTE A CASA AVENIDA, NO CENTRO”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 379/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA 1055 – UMBERTO RENATO RUBINI, JARAGUÁ 99, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

Nº 381/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS, NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NA RUA 181 – MARINA FRUTUOSO, POIS EXISTE TUBO DANIFICADO, EM FRENTE AO NÚMERO 856”.

Nº 382/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 181 – MARINA FRUTUOSO, EM FRENTE AO NÚMERO 291, CENTRO”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 386/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ‘RUA SEM SAÍDA’ NA RUA 1002 – OSMAR JOSÉ SATLER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 373/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 965 – ANTON FRERICHS, BAIRRO RAU”.

Nº 374/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 748 – EMMA RUMPEL BARTEL, BAIRRO VILA BAEPENDI”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 367/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE CALÇADA PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, A PARTIR DO NÚMERO 100 ATÉ O NÚMERO 187 (PRÓXIMO DA ELETRÔNICA ZEHNDER), BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

Nº 368/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ‘PRAÇA MARTINHO LUTERO’, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA 1205 – HEDWIG ACHTERBERG BEHLING, LATERAL DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 369/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA 1147 – LINA WALZ SCHWARZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

Nº 370/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE GRANDE EROSÃO LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA 370 – WILLY BARTEL, LATERAL DA RUA 485 – REINOLDO BARTEL, BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 371/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE GRANDE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, EXATAMENTE NO MEIO DA VIA, ANTES DA ENTRADA DA RUA 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, BAIRRO AMIZADE”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 380/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA 645 – JOÃO FIRMINO DOMINGOS, ESQUINA COM A SERVIDÃO 38, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 383/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTA NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, EM FRENTE A METALURGICA ZHZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 384/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 633 – IRINEU FRANZNER, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 385/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 325 – JOÃO FRANZER, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.