Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (05) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETE DE CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do vereador Jackson de Ávila
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM VIRTUDE DA DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DE IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA VIA E DO “PARQUE LINEAR VIA VERDE”.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
INDICAÇÕES – aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 156/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 533 – ABRAMO PRADI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 163/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA NEGOCIAÇÕES EM ADQUIR A SAIBREIRA DO WELK NA REGIÃO DO RIBEIRÃO CACILDA”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 157/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 6 – PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 549”.
Nº 158/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA RUA 258 – ALFREDO SCHUMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 159/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 1336”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 152/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ESQUINA DA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO COM A RUA 352 – LUIZ BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 153/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM LOCAL PARA DESCARTE ADEQUADO DE PNEUS VELHOS”.
Nº 154/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE PROVIDÊNCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO COM A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 155/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA UTILIZAR MÃO DE OBRA DE APENADOS PARA CULTIVAR MUDAS PARA ESCOLAS E PROJETO GERMINAR (HORTAS COMUNITARIAS)”.
Nº 160/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA JGS 493, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO ROMÁRIO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO II”.
Nº 161/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTID0 DE TAPAR BURACO, NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, PRÓXIMO A ENTRADA DA SERVIDÃO 319, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO”.
Nº 162/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E REPARO DE BOCA DE LOBO NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, PRÓXIMO A ENTRADA DA SERVIDÃO 319, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 147/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ‘CARGA E DESCARGA’ NA RUA 201 – ERNESTO LESSMANN, ESQUINA DO Nº 382 (MERCADO JUNKES), LADO DIREITO, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 148/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 900, NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 149/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUA 7 – WALTER MARQUARDT E 9 – 25 DE JULHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 467, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 150/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 565, BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 151/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ NA ESQUINA DAS RUAS 7 – WALTER MARQUARDT E 9 – 25 DE JULHO, BAIRRO VILA NOVA”.