Dados buscam planejamento de ações para evitar falta de água no futuro
Atendendo requerimento dos veredores Anderson Kassner e Arlindo Rincos, participou da sessão ordinária desta quinta-feira (09), o Consultor Técnico do Comitê Itapocu, Felipe Augusto de Oliveira. O objetivo foi discorrer sobre o Panorama das águas e segurança Hídrica da Bacia do Itapocu. A apresentação dos dados faz parte de um pedido do Promotor do Meio Ambiente, Alexandre Schmitt dos Santos, para que as informações fossem repassadas para os Executivos e Legislativos dos municípios da microrregião.
Felipe ressaltou que o Plano de Bacias e Comitê Itapocu surgiram a partir da Lei das Águas (Lei nº 9.433/2007), cujo objetivo geral é estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando a água como elemento estruturante para implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. A forma de gerenciar estas ações, de acordo com o consultor, é através dos Comitês que promovem debates sobre as questões relacionadas a recursos hídricos e articulam a atuação das entidades intervenientes, arbitram, em primeira instância, eventuais conflitos relativos ao uso da água e aprovam e acompanham a execução do Plano de Bacia Hidrográfica.
Fazem parte do Comitê Itapocu, os usuários de água, de importância econômica na região e impacto sobre os corpos de água; poderes públicos municipais e regionais e sociedade civil e órgãos da administração pública federal e estadual atuantes na bacia;
Segundo o consultor, o Plano de Recursos Hídricos do Vale do Itapocu, busca promover o planejamento da bacia hidrográfica, identificando ações de gestão, programas e projetos, obras e investimentos que possam garantir o desenvolvimento sustentável da região. Elaborado com recursos do Governo do Estado, está recebendo apoio e acompanhamento da Amvali e do Comitê Itapocu. “Os dados trazem que nas áreas de cabeceira temos uma água de melhor qualidade, mas tem áreas que encontramos problemas que podem levar a situações de conflito. Talvez faltaria água para algum uso que se pretende”, alertou Felipe.
