MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2016:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.085/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.963/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

AUTOR: EXECUTIVO

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016:

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 167/2015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 118/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, 121/2012, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 127/2012, DE 25 DE JUNHO DE 2012, E 164/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: EXECUTIVO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2016:

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: EXECUTIVO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 124/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 636 – CECÍLIA PLANINSCHECK MARQUARDT, NO BAIRRO RAU”.

Nº 125/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO PLUVIAL DA RUA 636 – CECÍLIA PLANINSCHECK MARQUARDT, NO BAIRRO RAU, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 70, ATÉ A RUA 440 – LUIZ PICOLLI”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 126/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DE UMA EROSÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA Nº 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO MERCADO ADRIANO”.