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PAUTA DA SESSÃO 26.04

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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2016:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.180/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DOS STINGHEN, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2016:

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTOR: EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2016:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 219/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 1074 – EURICO DUWE, DE FRENTE A ENTRADA DA CASA DO SR. ADELINO WEISS, QUE FICA HÁ UNS 200 METROS ANTES DO SALÃO CENTENÁRIO, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 216/2016 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA SERVIDÃO Nº 220 – SEM NOME, BAIRRO VILA NOVA”.

Nº 218/2016 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA RI, QUE FICA EM FRENTE A SERVIDÃO Nº 157, LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

DO VEREADOR HIDERALDO COLLE:

Nº 200/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS DE JARAGUÁ DO SUL, A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO DE CAIXA POSTAL DOMICILIAR NO COMÉRCIO BAR E MERCEARIA VILA CHARTRES LTDA, NA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, Nº 12.100, BAIRRO VILA CHARTRES”.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 220/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 945 – PLÁCIDO SATLER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

DO VEREADOR LUIS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 202/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESFORÇOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CONCRETAGEM DA RI 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOUZA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 217/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA AMARELA “PROIBIDO ESTACIONAR” NO MEIO FIO DA RUA Nº 55 – ÂNGELO SCHIOCHET, EM FRENTE A LOJA VIRATTO Nº 113, NO CENTRO”.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 2/2016 – NA QUALIDADE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, E COM FUNDAMENTO NAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INCISO X, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO DO DISPOSTO NO ART. 259 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ADEMAR POSSAMAI, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

REQUER CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REAJUSTOU O VALOR DO IPTU DO ANO CORRENTE;

QUAL FOI O AUMENTO REAL DO IPTU NESTE ANO EM RELAÇÃO AO ANO DE 2015?

HÁ DISTINÇÃO NO REAJUSTE DO IPTU EM RELAÇÃO A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO? POR QUÊ?

QUAL A DÍVIDA ATUAL COM PAGAMENTOS ATRASADOS PARA COM OS FORNECEDORES

QUAIS O NOMES DOS FORNECEDORES QUE ESTÃO PENDENTES E QUANTO CADA UM TEM PARA RECEBER?

DESDE QUE DATA ESTÃO ATRASADOS?

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