Esta é a pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira (09) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 17h.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 2/2021 – Requeiro que seja realizada sessão solene e itinerante em data a ser definida no ano de 2022, para comemorar a passagem do centenário da Igreja Santo Estevão, no bairro Garibaldi.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 3/2021 – Solicitamos que seja convidado para participar da sessão plenária o sr. Maurício José Souto Maior, diretor geral do Hospital São José, para explanar sobre os projetos de captação de recursos e 4ª fase do plano diretor.
DOS VEREADORES RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 7/2021 – requeiro que seja convidado o senhor Alceu Gilmar Moretti, secretário municipal da Saúde da Prefeitura de Jaraguá do Sul, para discorrer acerca do cronograma de vacinação e como irão ser realizadas as demais fases do cronograma, estimativa de número de vacinas, atitudes que estão sendo tomadas para evitar fura filas, se o município irá tornar pública a lista dos vacinados para a população auxiliar nas denúncias de fura filas, estimativa de número de pessoas a serem vacinadas por fase do cronograma, medidas que estão sendo tomadas para suprir a falta de médicos na cidade, listagem dos postos de saúde fechados na cidade.
MOÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 4/2021 – Considerando que o maruim, pequeno inseto que causa coceira, inchaço, vermelhidão, dermatoses e alergias quando picam a pele;
Considerando que a presença do gênero (culicoides), conhecido popularmente como maruim, é um problema ocorrente há vários anos, que abrange os municípios da Amvali, bem como todo o território estadual, podendo se tornar um problema de saúde pública incontrolável (epidemia).
Considerando que o ataque intenso de maruins, ocorre em todos os períodos do ano, causando desvalorização em todas as áreas de abrangência urbana e rural, tornando a permanência no local desconfortável.
Considerando que os estudos e testes realizados com o produto CBM (Controlador Bioativo do Maruim) apresentaram resultados positivos quando aplicados de forma correta.
Considerando que o produto utilizado é um composto 100% natural, não apresentando nenhum risco a agricultura local, animais, insetos ou pessoas.
A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, apela para que o município intensifique a publicidade para as áreas rurais do município sobre o controle bioativo do maruim, que será feito pelos produtores rurais com o apoio e assistência da secretaria de agricultura.
Requer-se que após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo e que seja oficiado ao prefeito Antídio Lunelli.
DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, ONÉSIMO SELL, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 5/2021 – Considerando que a área da saúde é prioridade em nosso município.
Considerando que em decorrência da pandemia da Covid-19, cada vez mais, se faz necessário investimentos em saúde pública.
Considerando que os recursos financeiros do incentivo da política hospitalar catarinense, são provenientes de fonte estadual e poderão ser utilizados pelos serviços hospitalares como custeio e manutenção.
Considerando que o valor destinado a cada serviço hospitalar é repassado em doze (12) parcelas mensais, sendo o montante definido pelo porte em que o serviço se encontra e pelo desempenho que o mesmo alcançou na matriz avaliação de desempenho da Política Hospitalar Catarinense.
Considerando que a direção do Hospital São José de Jaraguá do Sul já cumpriu todos os requisitos da Política Hospitalar Catarinense (PHC).
A Câmara de Jaraguá do Sul, através dos vereadores abaixo subscritos, apela para que o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde, reclassifique o porte do Hospital São José de Jaraguá do Sul do porte III para o porte IV, a fim de receber mais recursos do Governo do Estado.
Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de apelo, e que sejam oficiados o governador do Estado de Santa Catarina, Exmo. Carlos Moisés da Silva e o Exmo. Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 7/2021 – Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas:
No tocante aos cargos comissionados, solicito de forma detalhada às seguintes informações:
Nome de todos os servidores que ocupam cargos em comissão;
Função desempenhada e data de nomeação;
Grau de instrução escolar;
Especialidade técnica (se houver).
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 79/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA JGS N° 479 EUGENIO GASCHO- RIBEIRÃO RODRIGUES, NO BAIRRO GARIBALDI.”
Nº 104/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA JGS N° 481 GERHARD GUMZ DANDO CONTINUIDADE NA JGS N° 587 VENDELIN SCHMIDT (ATÉ AS PROXIMIDADES DO SALÃO INDEPENDÊNCIA NO JARAGUAZINHO) NO BAIRRO GARIBALDI.”
Nº 114/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PRAÇA DE LAZER QUE COMTEMPLE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGISTICO, BANCOS E MESAS, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI, NAS PROXIMIDADES DA JGS N° 466 SANTO ESTEVÃO OU ARREDORES.”
Nº 128/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS N° 538 – REINVALDO KARSTENS NO BAIRRO GARIBALDI.”
Nº 155/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO (COM UMA ALTURA ADEQUADA DEVIDO AS CHEIAS) OU SE FOR VIÁVEL GALERIAS, NA JGS N° 446 CONRADO PANGRATZ, APÓS A ANTIGA ESCOLA GEORG WOLF, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VALDIR BOZELO, NO BAIRRO GARIBALDI.”
Nº 254/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROLONGAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO BAIRRO GARIBALDI”.
Nº 276/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A TRANSPOSIÇÃO DE POSTES DA REDE ELÉTRICA PARA JUNTO DA ESTRADA GERAL, JGS N° 538 REIVALDO KARSTEN NA REGIÃO DO RIBEIRÃO CACILDA, NO BAIRRO GARIBALDI, NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. JURANDIR LORENZ.
Nº 277/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS N° 489 SEM NOME DA SOCIEDADE VITÓRIA ATÉ A SUBIDA DA SERRA ONDE O ÔNIBUS FAZ A VOLTA, NO BAIRRO RIO DA LUZ.”
Nº 278/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO PONTILHÃO DA JGS N° 538 REINVALDO KARSTENS POR UMA PONTE DE CONCRETO OU GALERIAS, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO CACILDA, BAIRRO GARIBALDI, MAIS CONHECIDA COMO PONTE DO STENGER.
Nº 279/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A RUA N° 804 PAULO GIELOW POR UMA PONTE COM MELHOR ACESSO (MAIS LARGA), NO BAIRRO RIO CERRO II.”
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 196/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA, NIVELAMENTO E PLANTIO DE ARNICA AO LOGO DA LINHA FERREA NA RUA N° 17 – VENANCIO DA SILVA PORTO PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA N° 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 197/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO JÁ EXISTENTE POR UMA COM MAIOR VAZÃO DE ÁGUA, AFIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE CONSTANTES ALAGMENTOS NA RUA N° 105 – JORGE BUHR, PROXIMO AO NUMERO 245 NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 205/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA N° RUA 118 – RAULINO KREISS, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.”
Nº 209/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS: RIO CERRO, RIBEIRÃO ALMA E BRAÇO DO RIBEIRÃO ALMA, NO BAIRRO RIO CERRO”
Nº 213/2021 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIO NA JGS 515 – CONRADO FISCHER, LOCALIZADA NA TIFA JARARACA, PRÓXIMO A CASA DO SR. GALDINO RONIASKI”.
Nº 216/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA N° 254 – ÂNGELO SPEZIA NO BAIRRO JARAGUA ESQUERDO”.
Nº 230/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA N° 234 – MARIA FREIBERGER PAMPLONA, BAIRRO VILA BAEPENDI.
Nº 232/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N° 369 – GEORG NIEMANN BAIRRO VILA BAEPENDI.
Nº 478/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENO SITUADO À RUA N° 700 – WALTER PISKE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 458/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1114 – WAGNER LUIS ZAPELLO, BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 489/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 48 – ONÉLIA HORST, BAIRRO VILA LENZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 367.
Nº 490/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 323 – MARCELO BARBI, BAIRRO VILA LENZI.
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 344/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO DE DIVERSÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA Nº665- OSCAR FERREIRA MENDES, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
Nº 355/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 701 – LUIZ SARTI, EM FRENTE AO CONDOMINIO ESTER MENEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 360/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO HARMONIA E DE PARQUINHO DE DIVERSÃO E/OU ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA Nº880- HERCILIO ANACLETO GARCIA, NO SANTO ANTÔNIO.
Nº 371/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA EXTENSÃO DA RUA Nº1053- ARDUINO PERINE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 390/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1177 DA RUA Nº918- JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIO DO NORTE”.
Nº 391/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA N° 601- MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BEM COMO, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, SINALIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES E A IMPLANTAÇÃO DE UMA AREA DE LAZER PARA ÀS FAMILIAS, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
Nº 402/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 966- PAULINA KRUGER LESCOWICZ, BAIRRO JARAGUÁ 84.”
Nº 406/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E APLICAÇÃO DE REJEITO ASFÁLTICO NA RUA 330- ALBERTO BORTILINI, BAIRRO SÃO LUIS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO SOCIETY DO FLAMENGO.”
Nº 407/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 206- JOÃO CARLOS STEIN, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.”
Nº 456/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA N° 1187- AUGUSTO SCHULZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO RIO CERRO I.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 27/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 7103 – RI 103, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROLD RAASCHN, BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 31/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 561 – ALWIN MEIER, BAIRRO JARAGUÁ 84, ESPECIFICAMENTE O TRECHO ENTRE A PONTE DOS BANANICULTORES ATÉ A RUA Nº 670 – WOLFGANG WEEGE”.
Nº 33/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 996 – PAULINA KRUGER LESCOWICZ, BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 36/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO PAVIMENTADO NA RUA Nº 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 84, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 4347 ATÉ A JGS 461 – RUA ELSA TRAPP MEIER”.
Nº 40/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 983 – WILHELM KRUGER, BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 42/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A NOVA SEDE DA ESCOLA GUILERME HANEMANN, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 47/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SEDE PRÓPRIA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 54/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 7102 – RI 102, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PEDRO VIEIRA, BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 56/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA/CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NOVA, SUBSTITUINDO A ATUAL PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA RUA Nº 8050 – JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NO ACESSO À RUA IRREGULAR 159, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 58/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO PAVIMENTADO EM TODA A EXTENSÃO DA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 32/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÂO DE UMA CICLO FAIXA QUE DEVA INICIAR NA RUA N° 905 – AUGUSTO SCHWARZ E SE EXTENDER PELAS RUAS N° 897 – HELMUTH MANSKE, RUA N° 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, RUA N° 840 – LINO PIAZERA LIGANDO COM A RUA N° 722 – ANTONIO MACHADO”.
Nº 41/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA N° 897 – HELMUTH MANSKE”.
Nº 77/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019, PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO COM A DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS BEM COMO A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS, PASSANDO A RECEBER NÚMERO, NOME E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO ERNI SPIERCKERT, RUA IRREGULAR Nº 115 E RUA IRREGULAR Nº 117, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 83/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019, PROVIDENCIE O PROJETO URBANISTICO E URBANIZAÇÃO COM A DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS BEM COMO A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS, PASSANDO A RECEBER NÚMERO, NOME E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO ELA BIER, RUA IRREGULAR Nº 103, BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 88/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019, PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO COM A DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO SOUZA, RUA IVO MAMEDES DA SILVA, ANTIGA RUA IRREGULAR Nº 11, RUA JOSÉ TOTA DA SILVA, ANTIGA RUA IRREGULAR Nº 12, RUA OLINDA PETROSKI ANTIGA RUA IRREGULAR Nº 15, RUA IRREGULAR Nº 16 E RUA DAS CAMÉLIAS, ANTIGA RUA IRREGULAR Nº 17, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 94/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019, PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO COM A DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS BEM COMO A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS, PASSANDO A RECEBER NÚMERO, NOME E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO LEOPOLDO BRUSECK, RUA IRREGULAR Nº 136, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 123/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019, PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO COM A DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS BEM COMO A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS, PASSANDO A RECEBER NÚMERO, NOME E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO ERICO KRUTSZCH, RUA IRREGULAR Nº 24 E ACESSO CONSOLIDADO ERICO, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 134/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019, PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO COM A DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS BEM COMO A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS, PASSANDO A RECEBER NÚMERO, NOME E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO LORDWIND GADOTTI, RUA IRREGULAR Nº 132, RUA IRREGULAR Nº 133 E RUA IRREGULAR Nº 134, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 137/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018, LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019 E RESOLUÇÃO 11/2008 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO COM A DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS, DESOBSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS, PASSANDO A RECEBER NÚMERO, NOME E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO POMERENING, RUA IRREGULAR Nº 32, BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 144/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019, PROVIDENCIE O PROJETO URBANISTICO COM A CONSEQUENTE URBANIZAÇÃO E DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS BEM COMO A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS, PASSANDO A RECEBER NÚMERO, NOME E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO RENATO CAMPREGHER, RUA IRREGULAR Nº 33, RUA IRREGULAR Nº 35 E RUA IRREGULAR Nº 36, BAIRRO SANTA LUZIA”.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 282/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, OBJETIVANDO ATENDER A CRESCENTE DEMANDA POR AÇÕES QUE EXIGEM A PRESENÇA DE CONSELHEIROS TUTELARES
Nº 283/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE – CRAS ITINERANTE PARA ATENDER USUÁRIOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ACESSO AO CRAS DO BAIRRO.
Nº 284/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL E ÁREA DESTINADA A CALÇADA SITUADA NA RUA 52 – EXPEDICIONÁRIO CABO HARRY HADLICH, ESQUINA COM RUA 69 – FERDINANDO PRADI, ONDE ESTÁ INSTALADA UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL E VOLEI.
Nº 286/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA
Nº 287/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AMPLIE A DIVULGAÇÃO DE DATAS E HORÁRIOS DA COLETA SELETIVA REALIZADA NO MUNICÍPIO
Nº 288/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS PELO CENTRO E BAIRROS, REALIZANDO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DAS LIXEIRAS JÁ EXISTENTES.
Nº 289/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA ANGELO PIAZEIRA, RUA 18 – QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO CENTRO
Nº 408/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A VIABILIDADE DE REPASSAR O GERENCIAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO À APAE DE JARAGUÁ DO SUL.
Nº 470/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:
Nº 4/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA JGS 461 ATÉ A SOCIEDADE ATIRADORES INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO GARIBALDI.
Nº 6/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA JGS 382 – LOCALIDADE ALTO GARIBALDI (SÃO PEDRO).
Nº 21/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA NO BAIRRO JOÃO PESSOA NO ACESSO A SCHROEDER.
Nº 26/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1251 – SEM NOME, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 29/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 768 – GABRIEL OESCHLER TRECHO DO MEIO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 49/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 – WALTER MARQUARDT COM A RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI (PONTE DA ARGI), NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
Nº 70/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA COM A RUA 504 – ÂNGELO RUBINI AO LADO DO BRASA ATACADISTA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 75/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO BINÁRIO DO POSTO BEHLING ATÉ NO BEIRA RIO, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 93/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1221 – WERNER MARQUARDT, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 127/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 602 – GUILHERME LESSMANN, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 369/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DA RUA RI 131 DO LOTEAMENTO PAULO FERRAZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 370/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA 716 DOMINGOS MURARA, NA ALTURA DO NÚMERO 85 LADO OPOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 392/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A DRAGAGEM, RETIFICAÇÃO E ENROCAMENTO NO LADO ESQUERDO DO RIO ITAPOCU NA ALTURA DA PONTE ALBERTO BAUER, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 443/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PROTEÇÃO DO PASSEIO DA PONTE, A ROÇAGEM DAS MARGENS, ALARGAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 831 PAULO VOLTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 444/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS PASSEIOS DAS DUAS PONTES, A ROÇAGEM DAS MARGENS, ALARGAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 832 FRANCISCO GRETER, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 445/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1162 LEODATO JOSÉ GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 446/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA RUA 831 PAULO VOLTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 448/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA RUA 832 FRANCISCO GRETER, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 449/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA RUA 1162 LEODATO JOSÉ GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO
DOS VEREADORES ONÉSIMO SELL E OSMAIR LUIZ GADOTTI
Nº 481/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, REUNA ESFORÇOS DO SENTIDO DE TRAZER PARA A NOSSA CIDADE O ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, ATENDIMENTO REALIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, HOJE ATENDIDO ATRAVÉS DA CIDADE DE MAFRA, LOCALIZADA A 110 KM DE JARAGUÁ DO SUL.
