Estas as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária desta terça-feira, 20. Lembrando que hoje, integrando o Programa Câmara.com você, três escolas participam da Sessão: Colégio Marista São Luís, Colégio Conexão e Colégio Evangélico.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 179/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1103/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 68 – CLEMENTE BARATTO, BAIRRO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”.
Nº 1104/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº49 – JOÃO MARCATTO, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
Nº 1106/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO, QUE SE ENCONTRA COM BURACO, NA RUA N 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 220, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1107/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DA CALÇADA NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ DUARTE MAGALHÃES”.
Nº 1116/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 66 – JOSÉ ALBUS, NO BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
Nº 1117/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 65 – JOSEF FONTANA, BAIRRO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 1105/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E. B. ALVINO TRIBESS, LOCALIZADA NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 1109/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (RECAPEAMENTO, PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NA EXTENSÃO DA RUA 391 – CARLOS OECHSLER, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE GUARAMIRIM”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1110/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O ALINHAMENTO DOS POSTES NA RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, EM FRENTE AO NUMERO 230, RESIDÊNCIA DO SRº ATAIR TISSE, LOCALIZADA NA TIFA MONOS”.
Nº 1111/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS CABECEIRAS DA PONTE DO RODEIO, LOCALIZADA NA RUA 848 – AUGUST GRUTZMACHER, QUE LIGA OS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL E TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 1112/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ENROCAMENTO DE PEDRAS NO RIBEIRÃO LOCALIZADO NO LADO DA RUA 633 – IRINEU FRANZNER, EM FRENTE AO NÚMERO 580”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1113/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA Nº 201 – ERNESTO LESSMAN ESQUINA COM A RUA Nº 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1114/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, BEM COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 1115/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, E INÍCIO DAS RUAS 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA E 897 – HELMUTH MANSKE, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.