Estas as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária desta quinta-feira (20). Lembrando que a Sessão será Itinerante, ocorrerá na Sociedade 25 de Julho, Bairro Jaraguá 99. Terá início às 18hs e na sequência, às 19hs teremos a homenagem aos 50 anos da Sociedade 25 de Julho.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

DENOMINA SERVIDÃO

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CONCULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017:

AUTOR: EXECUTIVO ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 195/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CRIA O ANEXO XXII – FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 08/14-CM, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA A TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC, NOS TERMOS DO “PROJETO LAR LEGAL”.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1285/2017 –           “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE ROÇAGEM NO ACOSTAMENTO DA RUA 748 – EMMA RUMPEL BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1289/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE COIBIR AS ATIVIDADES CIRCENCES NOS SEMÁFOROS DA CIDADE”.

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1286/2017 – “QUE CITADA A AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 714 – PADRE ANTÔNIO ECHELMEYER, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1282/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO LADO DIREITO DA RUA, SENTIDO BAIRRO, EM FRENTE AO Nº 4026, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 1283/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA RUA 847 – EMILIO BUTZKE, PRÓXIMO AO Nº 38, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 1284/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA DA RUA 973 – JOSÉ LEIER, LIGANDO COM A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1287/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 182 – MANOEL LUIZ DA SILVA ESQUINA COM A RUA 121 – MARTIM STAHL, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO”.

Nº 1288/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES ESCOLAS DO MUNICÍPIO:

– ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL RODOLPHO DORNBUSCH;

– ESCOLA MAX SCHUBERT;

– ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME HANEMANN;

– ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANNA TOWE NAGEL;

– ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBANO KANZLER;

– ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RENATO PRADI;

– ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR SCHMITZ;

– ESCOLA MUNICIPAL ATAYDE MACHADO;

– ESCOLA ADELINO FRANCENER;

– E.M.E.F. FRANCISCO DE PAULA;

– ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA MARIA NILDA SALAI STÄHELIN;

– EEB PROFª VALDETE INÊS PIAZERA ZINDARS;

– E.M.E.F VITOR MEIRELLES;

– ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADELINO FRANCENER;

– CMEI ELZA BEHLING GROSSKLAGS;

– E.M.E.F. ALBERTO BAUER E

– E.M.E.F. PROF. GERTRUDES S. MILBRATZ”.

Nº 1290/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA ARENA JARAGUÁ, LOCALIZADA NA RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.

Nº 1291/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, E EM TODO O TERMINAL URBANO, LOCALIZADO NA RUA 27 – PADRE FRANCKEN, NO CENTRO”.

Nº 1292/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES ÁREAS DE LAZER DO MUNICIPIO:

* ÁREA DE LAZER DA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA ESQUINA COM A RUA 418 – VALDIR JOSE MANFRINI, TIFA MARTINS;

* ÁREA DE LAZER AO LADO DA PRAÇA ANGELO PIAZERA, NO CENTRO;

* ÁREA DE LAZER NA RUA 1048 – INOCENTA VICENZI ROSA, BARRA DO RIO CERRO;

* ÁREA DE LAZER NA RUA 1089 – JOSEFINA SATLER PICCOLI, TIFA MARTINS;

* ÁREA DE LAZER NA RUA 522 – MARIA ALVES DE SALLES, BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1293/2017 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO NA RUA  435 – TENENTE HUGO ALVES GARCIA, NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 1294/2017 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA 264 – JULIUS VERCH, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 1295/2017 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 339 – RUDOLFO DE PAIVA LOPES, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

REQUERIMENTO

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 28/2017 – REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 254 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVIDADO O SR. CLÉCIO SIDNEI GONÇALVES PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISTA PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA, A FIM DE EXPOR SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS PELA ENTIDADE.