Pauta Sessão Extraordinária 23/12

22/12/2020

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Será a última sessão extraordinária de 2020 e ocorrerá às 9h de forma virtual.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, 218/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, 229/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E 263/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 311/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 312/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 313/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE JARAGUÁ DO SUL – SC – HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portal da transparência

Projetos em tramitação

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 9h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

Atribuições dos Cargos

Concurso Público nr. 01/2015

Processo Seletivo Simplificado

Plano de Cargos e Salários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Estrutura Administrativa

Licitações em andamento

Licitações e Contratos (externo)

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Vereadores

Ademar Winter (MDB)

Anderson Kassner (MDB)

Jair Pedri (PSD)

Jeferson Cardozo (PL)

Jonathan Reinke (União Brasil)

Luís Fernando Almeida (MDB)

Natália Lúcia Petry (MDB)

Nina Santin Camello (PL)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Legislação

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Transparência

Receitas e Despesas

Despesas dos Gabinetes

Diárias e Despesas de Viagens

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Relatórios de Gestão e Demonstrativos Contábeis

Relatório de Gestão Fiscal

Acesso interno

Acesso publicações (restrito)

Folha de pagamento (antiga)

Folha de pagamento (nova)

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