Esta a pauta de hoje.

Lembrando que a sessão ocorrerá em seu horário normal, às 17h30. Na sequência, às 19h, teremos sessão solene em homenagem ao Movimento de Cursilhos.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DEFINIÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS, FORMAS DE AUTUAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 223/2018:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

DENOMINA SERVIDÃO. ARMELINO POSTAI

MOÇÕES

DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ALESSANDRO ROSÁ, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT, PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA

Nº 17/2018 – EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

APRESENTAMOS A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE A BR-280, ESTÁ ENTRE AS RODOVIAS QUE MAIS PROVOCAM ACIDENTES COM GRAVIDADES NA REGIÃO;

CONSIDERANDO QUE TODOS MUNÍCIPES DE JARAGUÁ DO SUL UTILIZAM COM FREQUÊNCIA A RODOVIA PARA SE DESLOCARAM PARA AS CIDADES VIZINHAS, PRAIAS ETC…;

CONSIDERANDO QUE EXISTAM RETAS ENTRE O POSTO DA POLICIA FEDERAL DE GUARAMIRIM, ATÉ O TREVO DE ARAQUARI, QUE DÁ ACESSO AS BR-101, SENTIDO A JOINVILLE E AO LITORAL CATARINENSE;

CONSIDERANDO QUE NO TRECHO CITADO OCORREM VÁRIOS ACIDENTES COM ÓBITOS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À EMPRESA WEG QUÍMICA;

CONSIDERANDO QUE EM DETERMINADOS LOCAIS DESTE TRECHO DEVA OCORRER UMA PROTEÇÃO AINDA MAIOR PARA CONSERVAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E CLICLISTAS E QUE É DEVER DESTA CASA TAMBÉM LEGISLAR EM BENEFÍCIO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE, E POR CONSEQUÊNCIA DEVER DO MUNICÍPIO;

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NOS PONTOS CRÍTICOS, BEM COMO SEJA REFORÇADO A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS/PREVENTIVAS NA BR-280 EM GUARAMIRIM PRÓXIMO À EMPRESA WEG QUIMICA.

ASSIM, REQUER-SE QUE APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, RONALDO CARIONI BARBOSA, O SUPERVISOR DO DNIT DA REGIÃO DE JOINVILLE ANTÔNIO CARLOS GRUNER BESSA, E POR FIM, O COORDENADOR DO FÓRUM PARLAMENTAR DE SC, DEPUTADO FEDERAL JORGINHO MELLO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1426/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, PRÓXIMO A EMPRESA IG ENERGIA, NA ENTRADA DO MORRO DOS STINGHEN, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1418/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 738 – ELISA VOLKMANN MAASS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 1419/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 1420/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 1421/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 703 – ANDRÉ VOLTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 1422/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 707 – MARIA MADALENA LOPES SANT’ANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1427/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO (TREVO) DA RUA 918 – JOSÉ MARTINS COM A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN”.

Nº 1428/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA, ESQUINA COM A RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1425/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1423/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA JGS 468 – PADRE ALOISIO BOEING, ESQUINA COM RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 1433/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 876 – HILDA FRIEDEL LAFIN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

Nº 1434/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, TAIS COMO MAIS POSTES COM ILUMINAÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA 265 – ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1424/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA 839 – SIZINO GARCIA, EM FRENTE AO COLÉGIO LINO FLORIANI, ATÉ OS LOTEAMENTOS SOUZA E PAINEIRAS, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1413/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

Nº 1414/2018 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 93 – SANTA CATARINA, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

Nº 1415/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 412 – MAX WILHELM, NÚMERO 604, BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 1416/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUA 341 – ANNA MULLER ENKE COM A RUA 477 – LUCIANO ZAPELLA, BAIRRO RAU”.

Nº 1417/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA RUA 94 – CARLOS MEYER, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.