Esta a pauta de hoje.
Lembrando que teremos a participação do novo Cmdt do 14º BPM, Tnt Cel Márcio Reisdorfer que falará sobre as novas estratégias de policiamento na cidade.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2018:
AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE POR UM MUNDO MELHOR.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 284/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, § 2º, DA LEI N. 5847/2010.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 285/2018:
AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA SERVIDÃO. MAYKEL ADRIEL ROHWEDER.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 287/2018:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
DENOMINA VIA PÚBLICA. TAXISTA ALLAN JORDAN TIETZ.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, O SETEMBRO BRANCO DA INCLUSÃO.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS E ÀS PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 286/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 53/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA (CCO), SENHOR ALCIDES PAVANELLO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 30º SCHUTZENFEST (FESTA DO TIRO), REALIZADA DE 08 A 18 DE NOVEMBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
MOÇÕES
DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
Nº 26/2018 – OS VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA NO EXECUTIVO ESTADUAL EM 2019 PELO GOVERNADOR ELEITO CARLOS MOISÉS DA SILVA (PSL);
CONSIDERANDO QUE A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DEVERÁ SER COMANDADA POR UM DOS NOMES DAS QUATRO SUBDIVISÕES DA SEGURANÇA – IGP, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, QUE FORMARÁ UM CONSELHO PERMANENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA;
CONSIDERANDO QUE A ALTERAÇÃO NAS ESTRUTURAS E NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO ESTADUAL IMPACTARÁ MUNICÍPIOS E ALTERAÇÕES NO COMANDO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIAS CIVIL;
CONSIDERANDO QUE JARAGUÁ DO SUL CONTA COM O DELEGADO REGIONAL ADRIANO SPOLAOR, QUE TEM ATUAÇÃO HÁ DEZ ANOS NA CIDADE E ENCONTRA-SE NO ATUAL CARGO DESDE ABRIL 2016;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR GARANTIU MAIOR AGILIDADE NA EMISSÃO DE LICENCIAMENTOS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS RECEBAM NA MESMA HORA O DOCUMENTO, SEM PRECISAR ESPERAR TRÊS DIAS COMO ACONTECIA ANTERIORMENTE;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR CONQUISTOU MAIOR AGILIDADE NO SETOR DE CNH, COM AGENDAMENTO PARA EXAMES MÉDICOS E FIM DAS FILAS E SENHAS;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR DETERMINOU O AUMENTO EM 3 HORAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SENDO QUE ANTES ERA DAS 8H ÀS 11H E DAS 14H ÀS 17H, PASSANDO PARA O PERÍODO ININTERRUPTO DAS 8H ÀS 17H;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR VIABILIZOU A COMPRA DE DIVERSAS VIATURAS, AS TIPO TRAILBLAZER;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR DEU CONDIÇÕES PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, SENDO QUASE R$ 1 MILHÃO INVESTIDOS EM MELHORIAS E ACESSIBILIDADE;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR POSSIBILITOU A REFORMA DAS DELEGACIAS DE SCHROEDER E CORUPÁ;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR DECIDIU PELA CRIAÇÃO DA CENTRAL REGIONAL DE PLANTÃO POLICIAL, ASSIM COMO PELA CRIAÇÃO DA DFR- DIVISÃO DE FURTOS E ROUBOS;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR PROMOVEU DIVERSAS MELHORIAS EM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AS DELEGACIAS;
CONSIDERANDO QUE, EM 2016, A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU MOÇÃO DE APOIO PELA NOMEAÇÃO DE ADRIANO SPOLAOR COMO TITULAR DA 15ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM SANTA CATARINA;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APOIO E APELA PELA PERMANÊNCIA DO DELEGADO REGIONAL ADRIANO SPOLAOR EM JARAGUÁ DO SUL.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA E ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO FUTURO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, PAULO KOERICH, E AO GOVERNADOR ELEITO, CARLOS MOISÉS DA SILVA (PSL).
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 4/2018 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 8º, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR REPASSADO AOS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ORIUNDAS DE CONTRATAÇÕES DE CONVÊNIOS ENTRE OS HOSPITAIS E OS ENTES PÚBLICOS, NOS ANOS DE 2016 E 2017.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1814/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO À ÁREA DE LAZER E À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1815/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 656 – PEDRO AVELINO FAGUNDES, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1819/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1209 – GUILHERMINO ZAPELINI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 1820/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA 1209 – GUILHERMINO ZAPELINI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 1827/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS EM SUPORTE QUE DIVIDE ÁREA PARA PEDESTRES E CICLISTAS, REALIZANDO O FECHAMENTO DAS PONTAS EXPOSTAS NOS METAIS/FERROS, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1812/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, CONTÍNUA, TRACEJADAS, CICLOVIA E PLACAS SINALIZAÇÃO INDICATIVAS) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, LOCALIZADA NO FORA DO PERIMETRO URBANO”.
Nº 1813/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DE TODA EXTENSÃO NA ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, LOCALIZADA NO FORA DO PERIMETRO URBANO”.
Nº 1817/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DO MEIO FIO (FAIXAS BRANCA E AMARELA) NA RUA 928 – RODOLFO WISCHRAL NETO, BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1826/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS A FIM DISPONIBILIZAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE SUA RESIDÊNCIA”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1823/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA Nº 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 162”.
Nº 1824/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1825/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 458 – HENRIQUE SPENGLER, NO BAIRRO VILA NOVA”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1816/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ÁLVARO BATALHA, NA RUA 185 – DONA MATILDE, NO BAIRRO VILA LALAU”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1810/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIRO DE ÔNIBUS NA RUA 5 – PREFEIRO JOSÉ BAUER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIO DO SUL”.
Nº 1818/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE ‘PARE’ E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 194 – LEOCADIO CARDOSO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA 168 – JOÃO SAMI TAVARES, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 1828/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1808/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEI DE N° 1.182/1988, EM ESPECIAL EM SEU ARTIGO N° 324, NOS INCISOS: I, II, IV, V, XV E XVIII”.
Nº 1809/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE ASFALTO E TAMPA DE CONCRETO DA RUA 185 – DONA MATILDE, EM FRENTE AO Nº 300, BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1811/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DE UMA EROSÃO E CONSERTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA 90 – FRANCISCO TODT, EM FRENTE AOS NÚMEROS 59 E 70, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1821/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO E CONSERTO IMEDIATO DO BARRANCO E TUBULAÇÃO DANIFICADOS PELAS CHUVAS NA RUA Nº 845 – CLUBE DO VIAJANTE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO Nº 1046”.
Nº 1822/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 90 – FRANCISCO TODT, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
