Esta a pauta de hoje. A sessão ordinária começará às 17h. A solene, às 19h.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 284/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 284/2018.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.847/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO JARAGUÁ DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETE DE CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2019:

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI

DENOMINA VIA PÚBLICA. SILVINO ZAPELLA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA O ANEXO ÚNICO – LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, E 218/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM VIRTUDE DA DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DE IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA VIA E DO “PARQUE LINEAR VIA VERDE

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 908 – EDMUNDO KOCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 546 – JAIR BAUMGARTEL, 995 – JOSÉ LESCOWICZ E 945 – PLÁCIDO SATLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 1030 – ARTUR ALDROVANDI E 807 – EXP. AFONSO KATH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA, 968 – AMÉRICO COSTA E 873 – JOSÉ LAZZARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 720 – JULIO TISSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 703 – ANDRÉ VOLTOLINI, 787 – JOÃO TRENTINI FILHO E 788 – CESAR FRANCESCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 171/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ENCRUZILHADA DA ESTRADA JGS 538 – REINVALDO KARSTENS COM A JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ (NO FINAL DA RUA IV COMO TAMBÉM É CONHECIDA, UM PONCO ANTES DO CAMPO DE FUTEBOL), NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 185/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO DE BURACOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO VIEIRA, E 1350 – BENILDO ZAMIN, NO CENTENÁRIO”.

Nº 186/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE CICLOFAIXA, PAVIMENTANDO E PINTANDO A FAIXA QUE DELIMITA OS ESPAÇOS DE VEÍCULOS E CICLISTAS, NA RUA 447 – GERMANO WAGNER, NO BAIRRO CENTENÁRIO, QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL DA UNIMED”.

Nº 187/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO ENTUPIDAS LOCALIZADAS NA RUA 225 – DOMINGOS SANSON, NO BAIRRO VILA LALAU”.

Nº 188/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO, NA REGIÃO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ESTRADA NOVA, PERTO DA LAVAÇÃO DE CARRO CHAMADO “VIADUTO LAVACAR”.

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 176/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR AS TURMAS DE BERÇÁRIO NO CMEI DO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

Nº 177/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS LIXEIRAS NA COHAB DO BAIRRO JOÃO PESSOA, ESPECIFICAMENTE OS LOGRADOUROS ENTRE A RUA 1033 – GERMERSON RODRIGO DA SILVA E RUA 604 – RUDOLPHO CARLOS EMÍLIO LANGE, E NA RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES”.

Nº 180/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS NA CICLOVIA DO TRABALHADOR”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 181/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE TAMPA DE BURACO PARA FIAÇÃO DE LUZ NA CICLOVIA NA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, VILA BAEPENDI, EM FRENTE AO NÚMERO 432”.

Nº 182/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, COM A RUA 158 – HERMANN SCHULZ, VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 408”.

Nº 183/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, TRÊS RIO DO NORTE, NOS DOIS SENTIDOS”.

Nº 184/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 440 – LUIZ PICOLLI, BAIRRO RAU, EM FRENTE AO NÚMERO 218″.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 174/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 175/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA JGS 489, EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR HENRIQUE HEISE, NA LOCALIDADE DE RIO DA LUZ VITORIA”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 169/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS E PRÓXIMO AO MERCADO MARQUINHOS, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 164/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELEVAR O PERÍODO DE ‘SINAL VERDE’, EM AMBOS OS SENTIDOS, PARA O SEMÁFORO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, COM A RUA 35 – TOMAZ FRANCISCO DE GÓES”.

Nº 165/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 183, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

Nº 166/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 625, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 167/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ NO INÍCIO DA RUA 1142 – ANNIETA MATHIAS ENKE, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 168/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 3497, BAIRRO AMIZADE”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 170/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ACADEMIA E NO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA RUA 1350 – BENILDO ZAMIN, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

Nº 172/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

Nº 173/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESOBSTRUÇÃO DA RUA 444 – WERNER BALLOCK, ENTRE AS 1305 – AFFONSO TITZ E RUA 443 – HENRICH KOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

Nº 178/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 974 – GUILHERME IGNÁCIO HRUSCHKA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 179/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA 791 – EMMA SCHADE MARQUARDT, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.