Lembramos que a representante do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina – HEMOSC, comparecerá na sessão de hoje (13), com o objetivo de fazer apontamentos sobre as atividades e ações programadas para o Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado anualmente no dia 14 de junho.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS REALIZADOS MEDIANTE CONCESSÃO.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
FIXA CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.696/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2019:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.935/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019.
REQUERIMENTO
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 31/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA O SENHOR GUILHERME MAGGI OU REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-RIM, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E DISCORRER SOBRE AS ATIVIDADES DA ENTIDADE.
MOÇÕES
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 9/2019 – REF: IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA NÃO DISPÕE DE COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO;
CONSIDERANDO QUE O NÚMERO DE HABITANTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA É DE 7.075.494, E QUE, PORTANTO, ATENDE UM EXPRESSIVO NÚMERO DE ALUNOS QUE TERIAM A OPORTUNIDADE DE FREQUENTAR UMA DAS MAIS CONCEITUADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO;
CONSIDERANDO O PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE 16 COLÉGIOS MILITARES DO EXÉRCITO, NOS QUATRO ANOS DO SEU MANDATO;
CONSIDERANDO QUE OS COLÉGIOS MILITARES OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO A DEPENDENTES DE MILITARES E ESTUDANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BUSCAM UM MODELO EDUCATIVO CARACTERIZADO POR SUA ALTA QUALIDADE;
CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MILITARES TEM COMO OBJETIVO PREPARAR O ALUNO PARA A VIDA EM SOCIEDADE, FORMAR CIDADÃOS QUE ATUEM COM ÉTICA E CIDADANIA, SENDO GUIADOS PELOS VALORES E TRADIÇÕES DA EDUCAÇÃO MILITAR;
CONSIDERANDO QUE, ALÉM DA ALTA QUALIDADE DE ENSINO, AS ESCOLAS MILITARES SÃO CONHECIDAS PELA DISCIPLINA E REGRAS DE COMPORTAMENTO E VESTIMENTA APLICADAS AOS ALUNOS.
CONSIDERANDO O ALTO PADRÃO DE ENSINO DOS COLÉGIOS MILITARES, EVIDENCIADO PELOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES DO PAÍS. A INSTITUIÇÃO ESTÁ SEMPRE NA LISTA DAS ESCOLAS COM AS MAIORES APROVAÇÕES DE ESTUDANTES;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJAM OFICIADOS O EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, EXMO. SR. FABIO LUIZ SCHIOCHET FILHO, E O EXMO. SR. PREFEITO ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.
Nº 10/2019 – REF: IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA DISPÕE DE APENAS 04 (QUATRO) COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR;
CONSIDERANDO QUE O NÚMERO DE HABITANTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA É DE 7.075.494, E QUE, PORTANTO, ATENDE UM EXPRESSIVO NÚMERO DE ALUNOS QUE TERIAM A OPORTUNIDADE DE FREQUENTAR UMA DAS MAIS CONCEITUADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO;
CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO POSSUI UMA ESTRUTURA DIFERENTE DOS DEMAIS COLÉGIOS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR, SEGUINDO, CONFORME OS COLÉGIOS MILITARES BRASILEIROS, PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS OU FORÇAS ARMADAS;
CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO ESTÁ PAUTADO EM DUAS BASES FUNDAMENTAIS: A EDUCAÇÃO E A DISCIPLINA, QUE FORMAM A CONSCIÊNCIA ATRAVÉS DO AUTOCONHECIMENTO E DO DESAFIO DE VENCER LIMITES PESSOAIS E COLETIVOS;
CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR OFERECE O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO A DEPENDENTES DE MILITARES E ESTUDANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BUSCAM UM MODELO EDUCATIVO CARACTERIZADO POR SUA ALTA QUALIDADE;
CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MILITARES TEM COMO OBJETIVO PREPARAR O ALUNO PARA A VIDA EM SOCIEDADE, FORMAR CIDADÃOS QUE ATUEM COM ÉTICA E CIDADANIA, SENDO GUIADOS PELOS VALORES E TRADIÇÕES DA EDUCAÇÃO MILITAR;
CONSIDERANDO QUE, ALÉM DA ALTA QUALIDADE DE ENSINO, AS ESCOLAS MILITARES SÃO CONHECIDAS PELA DISCIPLINA E REGRAS DE COMPORTAMENTO E VESTIMENTA APLICADAS AOS ALUNOS.
CONSIDERANDO O ALTO PADRÃO DE ENSINO DOS COLÉGIOS MILITARES, EVIDENCIADO PELOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES DO PAÍS. A INSTITUIÇÃO ESTÁ SEMPRE NA LISTA DAS ESCOLAS COM AS MAIORES APROVAÇÕES DE ESTUDANTES;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJAM OFICIADOS O EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, EXMO. SR. FABIO LUIZ SCHIOCHET FILHO, E O EXMO. SR. PREFEITO ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 641/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS VALOS NA LATERAL DA RUA N° 861 – HELLMUTH GUTZ, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 649/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO SANTO ESTEVÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NA JGS N° 466, LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 645/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 166 – MARISOL, EM FRENTE AO NÚMERO 7595, NA VILA LALAU”.
Nº 646/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE OS TRILHOS DO TREM, EM FRENTE A ESQUINA DA RUA 1270 – CYRILLO DEMATHE COM A RUA 705 – ALBINO ZANGHELINI, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 647/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA 485 – REINOLDO BARTEL, ENTRE A RUA 370 – WILLY BARTEL E A RUA 150 – FRITZ BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 648/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ALGUM PONTO DA RUA 150 – FRITZ BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 638/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA N° 560 – OSCAR SCHNEIDER, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA N° 553 – ADELA ERDMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 639/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOTEAMENTO N° 70974 – PALM SPRINGS II, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 640/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS REFERENTE AO LOTEAMENTO N° 70974 – PALM SPRINGS II, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 643/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 363 – BERTOLDO HORT, NO BAIRRO RAU”.
Nº 644/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA) NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, PRÓXIMO AO Nº 3713, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 650/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 757 – MARCOS KINDZERSKI MALINSKI, ESTRADA NOVA, EM FRENTE AO NÚMERO 10”.
Nº 651/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, TRÊS RIOS DO NORTE, NO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO NÚMERO 840”.
Nº 652/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 133 – FREDERICO GUILHERME SCHMIDT, BAIRRO RIO MOLHA”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 633/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO ‘PARE’ AO FINAL DA RUA ARENA JARAGUÁ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 634/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 973 – JOSÉ LEIER, LATERAL DA RUA 910 – CEL. BERNARDO GRUBBA, NO CENTRO”.
Nº 635/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 636/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 109, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 637/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN E 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 653/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1114 – WAGNER LUIS ZAPELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 654/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1114 – WAGNER LUIS ZAPELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 655/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 24 – ALFREDO ALBERTO STAHELIN, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 656/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 24 – ALFREDO ALBERTO STAHELIN, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 657/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NO TRECHO FINAL DA RUA 692 – CAMILO PICOLLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
