A sessão ordinária desta quinta-feira (12/02), contou com a presença do Diretor do Fórum de Jaraguá do Sul, o Juiz de Direito Rafael Maas do Anjos e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Jaraguá do Sul, Romeo Piazera Junior, que colocaram em pauta as ações desenvolvidas pelas entidades, bem como estrutura física e de pessoal, desafios e projetos para 2015.
O Juiz de Direito Rafael Maas do Anjos veio a convite do vereador Jair Pedri (PSDB) e o presidente da OAB, Romeo Piazera Junior por solicitação do vereador Pedro Garcia (PMDB). Ao falar sobre os trabalhos do Fórum, Rafael lembrou que o ano de 2014 foi um ano especial, principalmente pela Comarca estar completando 80 anos de trabalhos prestados na cidade. Ele contou um pouco da história do crescimento e das conquistas do poder judiciário em Jaraguá do Sul, mas também ressaltou algumas dificuldades. “Atualmente no fórum tramitam cerca de 53 mil ações, sendo que somente em 2014 foram ajuizadas 22 mil ações. Temos na cidade seis varas, contamos com seis titulares e um substituto. Esse volume de trabalho, fez com que a cidade se tornasse Comarca de Entrância Especial. Esta é uma das conquistas que tivemos no ano passado e com auxílio da OAB”, enumerou. O Juiz Rafael Maas dos Anjos comentou sobre a reforma geral no prédio do Fórum, o que possibilitou um melhor atendimento a comunidade. Enalteceu o trabalho em conjunto com a OAB, Câmara, Prefeitura e entidades, que com esforços conquistaram mais uma vara criminal para Jaraguá do Sul. Nos próximos dias esta vara já estará em funcionamento na cidade.
Antes de encerrar sua explanação, o Juiz Rafael disse que a necessidade neste momento é a readequação do espaço do Fórum, para assim conseguirmos ampliar o número de vagas e atender as demandas existentes. Ele disse que um pedido do feito pela Comarca e que ainda não foi atendido é a criação de uma vara cível, especializada em direito bancária, para dar um equilíbrio às outras varas e readequar as competências. “Este é um pleito importante ao Judiciário e peço o apoio na conquista deste pleito”, finalizou.
O Presidente da OAB, Romeu Piazera Junior, abriu sua explanação enaltecendo que A Câmara de Vereadores “é a legítima casa da população”. Piazera também disse que este é momento para renovar a parceria que a OAB tem com esta casa, com a população com o judiciário. “É necessário que todas as nossas batalhas sejam convergentes para que consigamos melhorias para a nossa sociedade. Uma delas é esta nova criminal que vem auxiliar nos trabalhos da cidade. Estamos à disposição para ajudar sempre”, afirmou. Os vereadores realizaram questionamentos sobre estrutura, trabalhos e metas para 2015. Os representantes do poder judiciário e da OAB sanaram todas as dúvidas e finalizaram reforçando da disposição e parceria com o poder legislativo municipal. Acompanhe os pronunciamentos em nosso site: www.jaraguadosul.sc.gov.br ou pelo facebook da Câmara de Vereadores: https://www.facebook.com/camara.municipal.31?ref=hl.
