A Prefeitura de Jaraguá do Sul apresentou os números da Administração durante o terceiro quadrimestre e o ano de 2022 nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal. O secretário de Transparência e Integridade Pública, Leonel Pradi Floriani, e o contador do Município, Mário Lemke, estiveram no plenário da Casa de Leis para prestar contas das receitas e despesas do Executivo durante o período. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, Osmair Gadotti (MDB).
“A gente traz esses dados e procura esmiuçá-los para que os vereadores também tenham conhecimento do comportamento da situação financeira do município, dos investimentos, das receitas, da arrecadação e também da própria economia”, ressaltou Floriani.
“É uma oportunidade valiosa para todo munícipe avaliar o terceiro quadrimestre das atividades financeiras da Prefeitura. A transparência se faz presente neste ato”, destacou Gadotti.
Conforme os dados apresentados, a Prefeitura jaraguaense arrecadou em 2022 pouco mais de R$ 1,2 bilhão, contando com receitas obtidas através de impostos, endividamento e venda de serviços, como os de água e esgoto. O ICMS arrecadado pelo município no ano passado ficou em R$ 226,9 milhões. Um aumento considerável em relação a 2021, quando o arrecadado foi de R$ 194,2 mi. Todavia, Lemke aponta que esse número poderia ter sido maior, mas não foi por conta da Lei Federal n° 194/2022, que facultou aos Estados a aplicação de alíquotas reduzidas do ICMS sobre os combustíveis.
Todas as receitas tiveram algum acréscimo. O Fundo de Participação do Município (FPM) ficou em R$ 111,9 mi. Em 2021 foi de R$ 89,1 mi.
Em 2022, o arrecadado com IPVA foi de R$ 37 mi. Em 2021 foi R$ 28 mi.
O Fundeb teve arrecadação de R$ 135,2 mi. Em 2021, R$ 119,3 mi.
O ISSQN de 2022 foi de R$ 78,5 mi. Em 2021, R$ 65,7 mi.
O IPTU em 2022 ficou em R$ 58,7 mi. Em 2021, R$ 54,5 mi.
As maiores despesas do Executivo foram com Educação (R$ 247,7 milhões), Saúde (R$ 234,4 mi) e Urbanismo (R$ 199,7 mi). Respectivamente representam 20,69%, 19,57% e 16,68% dos gastos do município.
Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Saúde também já havia prestado contas das atividades em 2022. As próximas prestações de contas das duas pastas devem acontecer em maio, quando deverão demonstrar os números registrados pelo Executivo no primeiro quadrimestre de 2023.
Audiência:
