Na tarde desta quarta-feira (2), os vereadores mirins de Jaraguá do Sul assistiram a uma apresentação sobre a Procuradoria da Mulher do Legislativo jaraguaense realizada pela procuradora da Mulher, vereadora Nina Santin Camello (Progressistas), e pela procuradora adjunta, vereadora Sirley Schappo (Novo). A reunião ocorreu no plenário da Câmara Municipal. Elas falaram aos jovens quais são as atribuições do órgão, a sua missão e a atuação na luta contra a violência à mulher. Esse último, na verdade, foi o ponto que mais chamou a atenção dos mirins. As parlamentares explicaram que existem vários tipos de abusos que podem ser praticados numa relação amorosa, como o abuso físico, o patrimonial, o moral, o sexual e o psicológico. O vereador mirim João Danilo Heck (EMEB Gertrudes S. Milbratz) afirmou durante a atividade que todas essas agressões podem levar as mulheres a problemas psicológicos, como depressão e ansiedade, proporcionando até mesmo riscos à vida delas.
A mirim Nátali Ortiz (EMEB Machado de Assis) também interagiu com as procuradoras quando discutiu com elas sobre os tipos de violência. Ela acredita que muitas meninas e mulheres ainda não têm a devida consciência do que é a violência e nem de como se defender. Para Nátali, o assunto deveria ser amplamente tratado pela sociedade. “Eu acho que os pais deveriam falar sobre esses tópicos com os seus filhos e até mesmo as escolas, com orientadores e professores, para as meninas se conscientizarem”, frisou.
Além de trabalhar na preservação dos direitos da mulher, a Procuradoria atua no acolhimento das vítimas de violência doméstica, orientando e encaminhando-as para que possam se libertar do ciclo de agressões.
Durante a apresentação, as vereadoras também falaram sobre as principais leis que a Câmara de Vereadores aprovou em 2021 e 2022 que visam garantir os direitos femininos, como a Lei Parada Segura, Sinal Vermelho, Regime Especial de Contratação e o Dia da Mulher Empreendedora. As procuradoras ainda apresentaram aos mirins as ações que a Procuradoria fará neste mês de março em celebração ao Dia Internacional da Mulher, que acontece no dia 8. Neste mesmo dia, às 19h, a Câmara de Vereadores realiza, no auditório do Centro Universitário Católica, uma sessão solene em homenagem à data. O cronograma completo da Procuradoria conta com os seguintes eventos:
Dia 05/03 – Participação na “Parada: atenção à saúde da mulher”, no Jaraguá do Sul Park Shopping, das 11h às 16h;
Dia 07/03 – Palestra “Violência Doméstica” no auditório da Paróquia São Francisco de Assis, às 14h;
Dia 08/03 – Sessão solene da Câmara de Vereadores em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no auditório da Católica, às 19h;
Dia 10/03 – Participação na instalação da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Timbó, às 17h;
Dia 21/03- Palestra “Violência Doméstica” no auditório da Paróquia São Francisco de Assis, às 14h.
Outra procuradora também conversou com os mirins nesta quarta-feira, mas desta vez foi a procuradora legislativa da Câmara, a advogada Vitória Aragão, que explicou aos jovens parlamentares questões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas que eles terão a oportunidade de elaborar em 2022. Ela abordou a legalidade de determinadas matérias, explicando a eles o que pode ser feito por um vereador e o que não pode, tendo em vista questões constitucionais e vícios de iniciativa. Também tratou dos procedimentos para a aprovação de um projeto e de como ele se torna uma lei.
A primeira sessão dos vereadores mirins neste ano acontece no dia 16 de março, às 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Jaraguá do Sul no Facebook e no Youtube. Nesta data, os jovens parlamentares tomarão posse de seus cargos e vão eleger a mesa diretora para comandar os trabalhos no primeiro semestre de 2022.
