Os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação, por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o PL 96/2018 de autoria do Executivo e que pretende instituir o Programa Social de Saneamento Básico na área rural do Município, denominado PROGRAMA SANEAR. Gerido e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, o programa visa oferecer suporte aos produtores agropecuários e melhorar os níveis de produtividade, apoiar e prestar assistência ao setor agropecuário e de abastecimento agrícola de Jaraguá do Sul.

Pela proposta, o Executivo Municipal fica autorizado a fornecer sistema básico de tratamento de efluentes domiciliares em propriedades rurais de pequenos produtores rurais, a título de incentivo.

O texto do projeto ressalta ainda “que o sistema básico de tratamento de efluentes domiciliares é composto de Fossa Séptica, Filtro Anaeróbio e Caixa de Gordura, conjunto este utilizado para realizar o tratamento prévio de efluentes domésticos, antes da sua destinação final, evitando que estes efluentes sejam lançados diretamente no solo ou corpo d’ água, sumidouro, vala de infiltração, tratamento de esgoto por zona de raízes ou tratamento similar para o esgoto doméstico na propriedade, protegendo o meio ambiente e a saúde pública.

Defendendo o PL, o vereador Marcelindo Carlos Gruner (PTB), ressaltou a importância da iniciativa que busca beneficiar os produtores rurais. “É com orgulho que falo neste projeto, para que possamos dar dignidade aos agricultores, com acesso ao saneamento e qualidade de vida”, enfatizou.