Câmara aprova projeto que proíbe soltura de fogos de artifício com efeito sonoro por órgãos públicos

Proposição é do vereador Anderson Kassner (PP)

O Projeto de Lei nº 6/2019, de autoria do vereador Anderson Kassner (PP), que proíbe a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso, pelo Poder Público Municipal, passou pelo segundo turno de votação nesta quinta-feira (06). A proposta foi aprovada por unanimidade de votos.

Anderson Kassner ressalta em sua justificativa que a proposta visa o bem-estar de idosos, doentes, autistas, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos. “A saber, os animais, especialmente, os cães, gatos e aves têm o aparelho auditivo sensível. É importante frisar que esta iniciativa permite os fogos visuais, que trazem luzes e cores, sem a produção de estampidos”, destaca. A ideia, segundo Kassner, é acabar com a poluição sonora, mas, ao mesmo tempo, atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico, principalmente, durante grandes festas populares, entre outras a serem realizadas pelo Poder Público, órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Os Municípios de Blumenau e São Paulo já contam com propostas semelhantes ao projeto.