O Projeto de Lei Ordinária nº 139/2017, de autoria do Executivo, que trata da revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, já aprovado em 1ª votação com emenda, acabou sendo retirado da pauta na sessão desta terça-feira (26), quando passaria pela 2ª votação. O PL terá uma outra emenda, desta vez supressiva, apenas retirando o texto: “Proposta tarifária 12% + nivelamento de preços dos serviços de esgotamento sanitário”.
Apesar de retirado da pauta, o projeto foi debatido entre os vereadores. Arlindo Rincos apresentou algumas fotos da rede de esgoto, com pontos que precisam ser melhorados ou revistos pelo Samae e questionou novamente as taxas que serão cobradas a partir de 2019. Já o vereador Amarildo José Batista mostrou um vídeo, de matéria exibida a nível de estado, que abordou a questão do saneamento básico em SC e as dificuldades enfrentadas quanto aos investimentos. Ele chamou a atenção dos demais parlamentares para o fato de que, Jaraguá do Sul é referência quanto ao tratamento de esgoto sanitário, se comparado com os demais municípios catarinenses. Os vereadores Anderson Kassner e Marcelindo Carlos Gruner também contribuíram com o debate, afirmando que o município cobra hoje, uma das menores taxas de esgoto, em comparação com outras cidades do Estado.
Segundo o presidente da Casa, Pedro Garcia, o Projeto deverá entrar na pauta da próxima quinta-feira (28).