Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 7/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 180.000,00 na manutenção da Gestão da Política de Assistência Social.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 14/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 252.500,00 para pagamento de despesas fixas do Conselho Tutelar e do Ensino Fundamental.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 15/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.170.000,00 para manutenção patrimonial da Secretaria da Educação, investimentos em equipamentos de informática, mobiliários e equipamentos diversos, reformar a EMEB Max Schubert, reformar a EMEB Ribeirão Cavalo e reformar o CMEI Estrada Nova.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei complementar nº 1/2022 de autoria do Executivo:
Concede remissão para os créditos tributários relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar incidentes sobre os imóveis integrantes do loteamento irregular Pedro Flor.
Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo
Votação única do projeto de lei ordinária nº 33/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 10.039.351,59 na pavimentação das ruas Bertha Weege e Walter Marquardt.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 52/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESSASOREAMENTO DO RIO NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DO SENHORES: CRISTIANO ZILSE, EDEVALDO FRITZ E DANIEL LEMNKE, NA JGS N° JGS 489, RIO DA LUZ VITÓRIA, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 46/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O FECHAMENTO, COM CERCA, DAS LATERAIS DA PONTE PÊNSIL QUE LIGA O BAIRRO BAEPENDI (RUA N. 22 – NEY FRANCO) AO CENTRO (RUA N. 75 – MIGUEL SALAI).
Nº 48/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA N. 772 – JOÃO AGUSTINHO FABIANO, BAIRRO TIFA MARTINS.
Nº 53/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA (REPINTURA) E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NA RUA 772 – JOÃO AGUSTINHO FABIANO, BAIRRO TIFA MARTINS.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 49/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TACHÕES E SINALIZAÇÃO NA RUA 162 – DONA ANTONIA, ESQUINA COM RUA 156 – LEOPOLDO JANSEN, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Nº 50/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA ACESSO AO SHOPPING, NA RUA PRINCIPAL RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS OU PELO ACESSO LATERAL DA RUA 29 – CORONEL EMÍLIO CARLOS JOURDAN.
Nº 55/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO OU REALOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 56/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1777, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:
Nº 47/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALOCAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK PARA A ESQUINA DA RUA 1121 – PAULO EGGERT COM A RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 43/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O URGENTE PATROLAMENTO DA ESTRADA JGS 473, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 44/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JGS 080 – JOAQUIM PINCEGHER, EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 45/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 207 – HENRIQUE BORTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 51/2022 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO CHICO DE PAULO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 54/2022 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO COM A RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA.
Confira a sessão:
